A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reúne nesta quarta-feira (16/12), às 11h, para Audiência Pública semipresencial sobre quatro Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado.
As propostas são de autoria dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Janaína Lima (NOVO) e Rodrigo Fonseca (NOVO), e Paulo Frange (PTB). A lista completa dos PLs, que tratam sobre questões ligadas à administração, saúde, esporte e higiene, pode ser consultada neste link, onde o munícipe ainda pode deixar sua sugestão para ser apreciada pelos parlamentares.
O debate ocorrerá de forma semipresencial e contará com transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara Municipal de São Paulo e redes sociais do Legislativo paulistano, além do canal do YouTube da Câmara.
As inscrições para a Audiência Pública podem ser feitas clicando aqui.
Serviço:
Audiência Pública semipresencial da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Tema: Diversos Projetos de Lei
Data: 16/12
Horário: 11h
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)
Informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
