Cemitérios da capital não possuem Licença de Operação Ambiental

Caio Cavalheiro Lacerda e Adelino Gomes Arantes Filho, diretores dos cemitérios Parque dos Girassóis e Parque das Cerejeiras, respectivamente, localizados na Zona Sul de São Paulo, foram ouvidos nesta terça-feira (22/06), na qualidade de convidados, pela Comissão Parlamentar de Inquérito que averigua eventuais deficiências do desempenho das competências da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa). 

Os parlamentares que integram a CPI perguntaram aos dirigentes a respeito da presença da Covisa nesses locais, bem como a atividade desenvolvida pelos técnicos durante as vistorias. “As visitas são voltadas aos focos de dengue”, afirmou Lacerda, do cemitério Parque dos Girassóis. “O trabalho é sempre voltado à verificação de vetores”, completou Arantes Filho. De acordo com o vice-presidente da CPI, vereador Paulo Frange (PTB), a CPI vai pedir os relatórios de fiscalização da Covisa nesses locais.

Outra preocupação dos vereadores com relação aos cemitérios foi o respeito à lei ambiental. Isso porque dos 40 cemitérios da cidade de São Paulo, dos quais 21 são privados e 19 públicos, nenhum possuem a Licença de Operação Ambiental (LOA). “As documentações estão irregulares e quero chamar à Comissão o engenheiro que é gerente da agência ambiental da CETESB de Santo Amaro para saber quem assinou a licença por ele”, afirmou o vereador Paulo Frange.

Segundo ele, a Cetesb precisa garantir que não há degradação do meio ambiente na área onde esses cemitérios jardins estão instalados e se as áreas de mananciais estão íntegras, “pois dessa forma saberemos se os cemitérios estão contaminando os lençóis freáticos”, explicou o parlamentar.

Para o presidente da CPI, vereador Aurélio Miguel (PR), é notório que os cemitérios em questão não têm licença ambiental, mas até o final do ano terão de apresentar o documento. “A Comissão fará uma visita a esses locais para averiguar se tudo está dentro dos conformes, pois para atuar nesse ramo é preciso ter responsabilidade”, informou o presidente.

A CPI da Covisa, que voltará a se reunir no próximo dia 03 de agosto, é formada pelos vereadores Noemi Nonato (PSB), Milton Ferreira (PPS), José Police Neto (PSDB), José Ferreira – Zelão (PT), Natalini (PSDB), Sandra Tadeu (DEM) e Jamil Murad (PC do B).