RenattodSousa
A Escola Parlamento recebeu nesta segunda-feira a apresentação dos resultados do 1º Censo do Legislativo Brasileiro, que traçou uma radiografia das Câmaras Municipais de todo o país. O estudo, pioneiro no Brasil, foi idealizado pelo Interlegis, um programa desenvolvido pelo Senado Federal e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o objetivo de apoiar a integração e modernização do Poder Legislativo.
Segundo a coordenadora da pesquisa, Telma América Venturelli, o censo apurou itens como as infraestruturas das Câmaras, serviços de documentação, estrutura de comunicação, capital humano, quadro parlamentar e capacidade financeira das Casas, entre outros.
A coleta de dados ocorreu em 5.562 Câmaras do Brasil além de 26 Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital do Distrito Federal , e os resultados indicaram, de acordo com Telma, que “do ponto de vista administrativo o poder legislativo é igualmente desorganizado na maior parte do país”.
“A maioria dos entrevistados não soube dizer qual o papel do vereador e qual a função do regimento interno”, exemplificou. Ela também contou o caso de um município em Minas Gerais onde os vereadores se reuniam debaixo de uma árvore na praça central da cidade.
Mesmo na Região Metropolitana de São Paulo, a pesquisadora contou que existem Câmaras que não sabem dizer quantos funcionários possuem.
As informações coletadas serviram de base para um segundo censo do legislativo, iniciado em 2009, cuja meta será identificar as distorções nas Câmaras Municipais e propor políticas públicas.
(4/6/2012 – 17h021)
