A região central de São Paulo deve ganhar 20.221 mil moradias até 2019. É o que garantiu o subsecretário da Agência Paulista de Habitação Social, Reinaldo Iapequino, durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (9/10) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir o projeto Casa Paulista do Governo do Estado para a construção de habitações por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP).
De acordo com Iapequino, 5% do total de moradias que serão construídas devem ser entregues daqui dois anos. Se o edital sair dentro das previsões que temos, a meta é que pouco mais de mil casas estejam concluídas até o final de 2015. As demais seriam entregues até 2019, adiantou.
Luiz França/CMSP
Os recursos para a construção dessas moradias estão divididos em R$ 4,6 bilhões de iniciativas privadas, R$ 1,6 bilhão do Governo Estadual e outros R$ 400 milhões serão da Prefeitura. O contrato de concessão será entre o Estado e a concessionária. E a forma como a administração pública apoiará esse projeto ainda será estabelecida, explicou Iapequino, que ainda acrescentou que a ideia é que as habitações sejam construídas próximas as linhas férreas.
A participação da iniciativa privada, explicou o subsecretário, é necessária devido ao grande déficit de habitação. Hoje, com os recursos que temos, demoraríamos 60 anos para resolver o problema, disse.
Entre as dúvidas apresentadas durante a audiência pública, o vereador José Police Neto (PSD), autor do requerimento para a realização do debate, questionou as possíveis desapropriações. O município concordou com esse projeto e quero que esse processo de ocupação aconteça. No entanto, quem ficará responsável pelas desapropriações, perguntou.
Em resposta, Iapequino explicou que o edital lançado deixa claro para que as empresas concessionárias façam as desapropriações. Tendo uma licitante e um contrato assinado, a concessionária fará isso. Mas nenhuma desapropriação acontecerá sem que o Estado dê anuência prévia para isso, afirmou.
O presidente do colegiado, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), aprovou a audiência pública, mas afirmou que o projeto ainda precisará ser estudado. A construção dessas moradias é muito importante e essa audiência pública é fundamental para esclarecer de que maneira esse projeto será implementado, disse.
(9/10/2013 – 11h57 – atualizado às 12h28)
