A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima terça-feira (8/6), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o cercamento da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, popularmente conhecida como Praça Pôr do Sol, no bairro Alto de Pinheiros. O agendamento do debate atende requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
No requerimento, aprovado pela Comissão em reunião ordinária no dia de 7 de abril, a parlamentar ressalta que a decisão de cercamento foi tomada sem consulta prévia da população. “Segundo o Art. 7 da Lei 16.212/2015, projetos de requalificação ou reforma da praça, quando implicarem em mudança de uso predominante, devem ser amplamente divulgados pela Subprefeitura, principalmente ao que rege o § 1º. A obra foi autorizada em meio à pandemia, sem consulta pública de moradores e frequentadores da praça, que foram pegos de surpresa com o início da obra na época de festas”, diz o documento.
A vereadora defende também que a medida vai na contramão de exemplos de outras cidades, onde os espaços públicos estão sendo abertos para aproximar os munícipes.
Foram convidados para o debate representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Subprefeitura de Pinheiros e do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Participação e transmissão
Também podem participar moradores e cidadãos interessados no assunto. Para participar da audiência por videoconferência é preciso se inscrever neste link. É possível, ainda, contribuir com manifestações por escrito que devem ser enviadas por meio deste formulário.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio da página da Sala Tiradentes em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Cercamento da Praça Pôr do Sol, em Pinheiros
Data: 8/6
Horário: 10h
Local: Auditório Virtual – Sala Tiradentes
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
