RenattodSousa/CMSP
A Câmara Municipal aprovou nesta terça a concessão do Edifício Trianon ao Museu de Arte de São Paulo (MASP) por mais 40 anos. O Projeto de Lei (PL) 547/2012 exige como contrapartidas que a entidade mantenha o acesso gratuito a qualquer visitante em pelo menos um dia da semana, e em todos os dias aos alunos da rede municipal de ensino.
A sede do MASP, com 11 mil metros quadrados e um vão livre de 74 metros, é um dos ícone da cidade. Em 1982 foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (CONDEPHAAT ) e em 2003 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
No início da sessão, o líder do PT, Arselino Tatto, conclamou os colegas a aprovarem o projeto. É impossível que algum vereador possa ser contra o MASP continuar funcionando, declarou. No período de discussão da matéria, os parlamentares Floriano Pesaro e Andrea Matarazzo, do PSDB, também defenderam a renovação.
Matarazzo disse, no entanto, que a edificação possui algumas discrepâncias em relação ao que determina o CONDEPHAAT. São pequenas coisas, como a bilheteria e outros detalhes como totens ou objetos que foram colocados no grande vão livre, afirmou..
Os parlamentares também aprovaram os seguintes projetos na sessão desta terça, todos em 1ª votação:
PL 435/2012, do Executivo, que revoga a Lei nº 7.131, de 22 de abril de 1968. Modifica parcialmente os alinhamentos da Rua Padre José Maria e da Via que constitui seu prolongamento, no distrito de Santo Amaro.
PL 75/1995, do Executivo, que revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 7.801, de 25 de outubro de 1972. (Faixa de terreno na Lapa)
PL 352/1995, do Executivo, que revoga o inciso III do artigo 1º da Lei 7.404, de 19 de dezembro de 1969; aprova novos alinhamentos na confluência da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Morvan Dias de Figueiredo no distrito de Santana, e dá outras providências. (Da Redação)
(12/03/2013 20h28)
