Na noite desta sexta-feira (26/06), a Escola do Parlamento da Câmara Municipal realizou o penúltimo Ciclo de Debates sobre Reforma Política. O fórum discutiu em sua décima segunda etapa os mecanismos de participação cidadã na política brasileira.
O professor e cientista político Humberto Dantas entende que os mais efetivos mecanismos de participação popular para o Brasil são as ações de educação política nas escolas. O especialista acredita que medidas como estas podem ser a solução para muitos problemas que o país atravessa, com relação à participação popular.
“A gente está num caminho perigoso em relação a isso porque existem grupos parlamentares no Congresso nacional contra este tipo de participação e eu fico imaginando que escola pode sobreviver sem política? Esse o melhor de todos os mecanismos para que nós possamos enxergar de forma mais clara o sentido de todos os outros modelos”, contou Dantas.
“Essa questão da participação é uma velha história, velha reivindicação que já teve vários nomes, vários adjetivos desde os anos 50, do período pós-guerra. Analisando bem essa situação percebe-se que há pelo menos três tipos de participação do povo: a participação dos resultados das atividades, na execução das atividades e nas decisões sobre as atividades. Esta última, com certeza, é a mais política e mais difícil”, ponderou Chico Whitaker, arquiteto, político e ativista social.
O vereador Paulo Fiorilo (PT), por sua vez, disse que todos os mecanismos de participação popular, de certa forma, podem ter uma importância grande, dependendo da forma e da efetividade. O parlamentar acrescentou que, no seu ponto de vista, a democracia representativa jamais será suplantada pela democracia direta ou participativa.
“São instrumentos distintos e necessários. Eu acho que toda a iniciativa que fortaleça a participação popular é importante. Agora, é preciso convencer a maioria de que este é um mecanismo necessário, até porque, infelizmente, a reforma que a Câmara está fazendo não contribui para aproximar o eleitor do eleito, no caso da eleição do parlamento não há inovação, e em minha opinião, isso é um equívoco”, afirmou Fiorilo.
Professor e cientista político Humberto Dantas (Fotos: André Bueno / CMSP)
A participação popular por meio de conselhos participativos, por exemplo, implantados na cidade de São Paulo na gestão atual são ferramentas interessantes, de acordo com Fiorilo, mas o parlamentar destacou outras formas. “Temos o governo aberto, através de ferramentas tecnológicas. Isso é uma inovação importante que já existe em países como a Inglaterra, faz com que o cidadão se sinta representado, participando mais próximo”, concluiu.
Dantas também lembrou que iniciativas como a da Câmara Municipal de São Paulo, que têm realizado sessões públicas nos bairros para promover maior interação e participação popular junto ao legislativo — aliadas a cursos de política — são muito importantes.
“Quando a Câmara vai ao bairro debater com o cidadão aspectos relacionados à legislação do município, a forma como o município caminho, eu acho que a Escola do Parlamento dá uma contribuição expressiva nesse sentido, porque cursos de política atrelados a ideia da Câmara que vai ao bairro alia a participação ativa com a discussão de um conteúdo mínimo necessário”, finalizou.
Confira a íntegra pela Web Rádio Câmara:
