O Ciclo de Debates sobre Reforma Política é uma iniciativa da Escola do Parlamento da Câmara Municipal
Fotos: André Bueno / CMSP
Os sistemas eleitorais na América Latina e suas reformulações foram discutidos no encontro desta segunda-feira (22/6) no Ciclo de Debates sobre a Reforma Política, promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal. Para cientistas políticos algumas tendências no sistema de reestruturação política nos países sul-americanos poderiam servir de exemplo para a discussão no Brasil.
Professor de Ciência Política da UNICAMP, Osvaldo Amaral
De acordo com o professor de Ciência Política da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas), Osvaldo Amaral, nos últimos quarenta anos sugiram diversas tendências para avanço de estruturação política nos países sul-americanos. “Desde o final da década de 70, com a redemocratização da America Latina, temos algumas tendências claras que veem se estabelecendo, como por exemplo a adoção de cotas de gênero nas listas de candidaturas, que aumentou a participação das mulheres, o financiamento misto de campanha, como uma tentativa de se regular cada vez mais os custos de campanha, a regulação de teto para doações e a redução de tempo de mandado dos Executivos, com a ideia de prestação de contas mais frequentes”, destacou.
Em relação aos partidos políticos, Amaral ressaltou que a busca do eleitorado latino é de uma relação mais transparente com os eleitos e que o poder Legislativo vem ganhando mais força de controle. “Os países latino-americanos, de uma maneira geral, vem buscando abrir o que seria a caixa preta dos partidos, ou seja, ampliando a relação sobre a forma de atuação dos partidos”, analisou. “Mecanismos que são estabelecidos para fortalecer o Legislativo em relação ao Executivo também vem sendo observados. Muitos países contam com um sistema de moção de censura, onde um ministro pode ser censurando pelos parlamentares. Essa foi uma maneira que o Legislativo encontrou para controle mais efetivo sobre o Executivo”, completou.
Professor de Ciência Política da UFMG, Carlos Ranulfo
Segundo análise do professor de Ciência Política da UFMG (Universidade Federal de Minas Genais), Carlos Ranulfo, as discussões sobre Reforma Política que tem uma pauta muito extensa de temas não avançam, como no caso do Brasil. “É mais fácil se fazer reformas pontuais, ou seja, ir mudando aos poucos, do que se fazer uma enorme proposta que englobe tudo. As reformas que deram mais certo foram aquelas que foram mais pontuais, que tentavam mexer em pouca coisa do sistema político, como no caso do Uruguai e Argentina, que mexeram em regras de eleições de presidenciais e outras pequenas regras. Em outros países que já tiveram inúmeras comissões que discutiram na Câmara e no Senado, como já aconteceu no Brasil, na hora de votar simplesmente não é votado ou não aprova nada, porque não há consenso mínimo sobre o que fazer” afirmou.
Outro ponto analisado pelo professor Ranulfo é a estruturação dos partidos políticos desses países que conseguiram realizar as reformas pontuais. “É importante tomar cuidado com comparações, o Uruguai e a Argentina, por exemplo, são países muito menores, com poucos partidos e com sistema político mais organizado, o que facilita o consenso. No Brasil, são 28 partidos, o que é muito mais difícil de se chegar a um acordo”, disse.
Confira a íntegra do debate pela Web Rádio Câmara.
