Ciclo de Debates sobre Reforma Política é iniciativa da Escola do Parlamento
Foto: André Bueno / CMSP
As formas de financiamento de campanha no Brasil foi tema do sétimo “Ciclo de Debates sobre a Reforma Pública” realizado na Câmara e promovido pela Escola do Parlamento na noite de sexta-feira (29/05). O assunto esteve na pauta da Câmara Federal nesta semana e ficou aprovado, em primeira discussão, o financiamento misto – com recursos públicos do Fundo Partidário e privados de pessoas físicas e jurídicas.
De acordo com a emenda aprovada em Brasília (quinta-feira, 28/05), a doação de empresas está restrita somente aos partidos; candidatos só podem receber de pessoa física.
Bruno Speck, cientista político da USP
O cientista político da USP, Bruno Speck, acredita que é preciso entender, em primeiro lugar, qual o objetivo que se quer alcançar com a reforma. O especialista apontou que há três pontos que devem ser contemplados para que se tenha um modelo de financiamento próximo do ideal: equidade da disputa eleitoral (limites de gastos por parte dos candidatos), fortalecer o cidadão (diminuição dos gastos públicos com campanha) e oferecer limites de doação por parte de empresas e pessoas físicas.
“Não há um modelo ideal que a gente possa tirar, comparando com a legislação de vários países. O que é possível fazer é olhar para o sistema em vigor e pensar como, passo a passo, modificá-lo para chegar mais próximo dos objetivos que o legislador quer atingir”, explicou Speck.
Deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP)
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu o financiamento público de campanha e enfatizou que a maioria dos parlamentares trabalhou, esta semana, de forma contrária a esse modelo, ou ainda, ao financiamento público misto, com doações de pessoas físicas. O parlamentar rechaçou o financiamento privado de pessoa jurídica.
“Eu acho que nós temos que afastar o capital privado da política, porque essa é a porta de entrada da corrupção. É exatamente a necessidade que todos os políticos têm de ser eleger e a necessidade de fontes de financiamento que acaba aproximando o político de um empresário, e todo empresário que faz uma doação dificilmente é por uma questão política ideológica. Na maioria das vezes é para ter os seus pleitos atendidos”, ponderou o petista.
Deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG)
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), por outro lado, não vê problemas no financiamento privado, mas sim, com relação ao financiamento de pessoa física. O psedebista alertou para a falta de costume do eleitor brasileiro em doar recursos para campanhas eleitorais.
“É legítimo que os interesses se organizem, o que não pode haver é a compra de maiorias. A gente vive numa economia de mercado, uma economia capitalista e é natural que as empresas financiem, desde que haja boas regras de transparência e limites claros, limites de despesa. Mas também a doação por parte de pessoa física não há tradição no Brasil”, ponderou o tucano.
A jornalista Alessandra Henrique dos Santos participou do fórum e não consegue se definir quanto ao melhor método de financiamento, visto que ambos, em sua opinião, geram aflições no cidadão.
“Essa matemática é muito delicada, até porque se pensarmos, o financiamento exclusivamente privado dá margem para tantos casos de corrupção, como temos visto no noticiário. Por outro lado, um financiamento totalmente público pode aumentar as contas públicas”, analisou.
