A integração e a melhor articulação entre prefeitos e gestores públicos da região metropolitana são essenciais para a boa governança das cidades, que garantirá melhores condições de vida para a população. Essa é a conclusão dos participantes do painel “SP Megacidades” do Ciclo de Debates SP 2030, realizado nesta segunda-feira (27/6) pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo.
Presidente do legislativo paulistano, o vereador Donato (PT) considera que a relação da capital paulista com as cidades que fazer parte da região metropolitana ainda é pequena. “Precisamos avançar nessa área, porque todos esses municípios se relacionam entre si, e para isso é necessário um debate maior, que não seja apenas técnico, mas que envolva o conjunto da sociedade para se pensar em mecanismos que congreguem as várias prefeituras e que se consiga articular com o Governo do Estado para oferecermos melhores serviços aos cidadãos”, argumentou.
O professor da Fundação Getúlio Vargas e da Fiam-Faam Centro Universitário Anderson Kazuo Nakano sinalizou que essa articulação é fundamental para o sucesso da governança. “Essa relação entre entes diferentes deve ser na horizontal, e na vertical. A chave é a articulação interfederativa. Mas isso deve ser feito de maneira intersetorial entre as diferentes áreas, principalmente das que são fontes de recurso e financiamento”, disse.
As cidades que compõe o ABC uniram-se com o objetivo planejar, articular e definir ações de caráter regional à exemplo do que propuseram os debatedores, explicou o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Luis Paulo Bresciani. “É fundamental buscar pactos metropolitanos em determinadas políticas públicas que signifiquem ganho de qualidade para a população. O Consórcio Intermunicipal Grande ABC é regional e tem 10 temas prioritários que estão sendo planejados e avançando, como ações para o abrigamento de mulheres vítimas de violência, mobilidade urbana, criação de um centro regional de segurança pública, política integrada das Defesas Civis e estamos focando em planos regionais”, explicou o secretário.
A professora de direito da UFABC Mariana Mencio concordou que é necessário maior articulação entre as prefeituras e que o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Região Metropolitana de São Paulo ajudará nesse processo. “O projeto deve cumprir a função pública de interesse comum como medidas para melhorar o saneamento, trabalhar o desenvolvimento econômico social, ambiental, as mudanças climáticas e principalmente a mobilidade entre esses municípios”, argumentou.
O diretor-presidente da Escola do Parlamento, Christy Ganzert Pato, defende essa articulação entre as cidades e questiona a forma como a capital paulista vai se posicionar. “A região tem vários consórcios atuando e precisamos saber como São Paulo vai se congregar com essas cidades. E, mais do que isso, para melhorar a qualidade da política pública e da governança é necessário envolver a participação social”, disse.
