Cientistas políticos convidados estiveram na Câmara Municipal nesta segunda-feira para debater a organização partidária no Brasil, tema do terceiro encontro do Ciclo de Debates sobre a Reforma Política, promovido pela Escola do Parlamento.
Atualmente no Brasil existem 32 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e segundo pesquisas apresentada pelo professor do Departamento de Ciência Política do IESP (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) Fernando Guarnieri, os partidos são as instituições que mais perderam credibilidade nos últimos anos.
“Isso não é uma exclusividade dos partidos brasileiros. Essa crise está ocorrendo no mundo inteiro, inclusive na Europa, onde algumas comissões têm sugerido medidas para que eles retomem sua credibilidade”, disse Guarnieri.
Segundo o professor, a principal questão vem da democracia interpartidária, ou seja, de como tornar os partidos mais democráticos. “Muitas vezes as normas de funcionamento dos partidos não são claras. O cidadão não sabe como são feitas as tomadas de decisão dentro do partido e principalmente as decisões estratégicas do período Eleitoral”, afirmou.
Guarnieri disse que seria interessante que essas instituições cumprissem uma função pública mais clara, e que essas decisões tivessem maior publicidade e fossem compreendidas pelo cidadão. ”Afinal, isso é uma forma de filtro de participação política que distancia o cidadão das ideias do partido. A grande questão é como tornar os partidos mais democráticos?”, disse.
Para o professor do Departamento de Ciência Política da UniRio, José Paulo Martins Jr., mesmo com a atual crise de credibilidade é impossível existir democracia sem a presença dos partidos políticos. “A democracia precisa de organizações para agrupar as ideias, canalizar as demandas, filtrar e transforma-las em políticas públicas. São atores centrais de qualquer regime democrático”, afirmou.
Martins acredita que mudanças do sistema eleitoral, de forma de governo e financiamento publico de campanha são possíveis alternativas para que essa crise possa ser superada. “São os próprios partidos que precisam encontrar a solução, são eles os principais responsáveis pela formação das políticas e pela mudança das regras”, destacou.
O cientista ainda ressaltou que a participação dos eleitores também é importante para que os partidos se posicionem melhor em relação à democracia. “A pressão da sociedade é importante, nós temos inclusive instrumentos como a Lei de Iniciativa Popular, que colocou em discussão a Lei da Ficha Limpa, entre outras. Então, a sociedade tem seu papel, mas os partidos são atores centrais desse processo”, disse.
A discussão sobre a Reforma Política continua na Escola do Parlamento. O próximo encontro do Ciclo de Debates será na sexta-feira (15/5), às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo, com o tema ‘Questões de gênero e raça na representação política’, e contará com a presença da vereadora Juliana Cardoso (PT), Maria Aparecida Abreu, professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ e Natália Salgado Bueno, Cientista Política doutoranda na Yale University (EUA).
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Ouça a íntegra do debate: