Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (16/6), os vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes apreciaram o PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. A votação do parecer foi adiada para a próxima semana. Os parlamentares concordaram em fazer uma diligência ao local, além da adequação do texto da proposta.
Sobre a Cinemateca Brasileira
Criada em 1940, a Cinemateca Brasileira tem o maior acervo da América do Sul, com aproximadamente 250 mil rolos de filmes. A instituição preserva mais de um milhão de documentos audiovisuais, como roteiros, fotografias, cartazes, recortes de imprensa, livros e desenhos.
A Comissão de Educação já havia discutido a situação da Cinemateca em Audiência Pública e reuniões do colegiado em 2020.
Posicionamento dos vereadores
Segundo o presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), a Cinemateca agrupa toda a produção audiovisual do Brasil das últimas décadas. É uma situação que continua delicada e causa preocupação, principalmente com a conservação do acervo existente.
“Eu sugiro que os vereadores da Comissão de Educação façam uma visita, tomando todos os cuidados necessários, à Cinemateca Brasileira. No ano passado, a situação era de eminente risco. Precisamos ver como está a situação atualmente”, disse Eliseu.
Para um dos autores do PR, vereador Celso Giannazi (PSOL), a implantação da Frente é algo urgente para auxiliar na preservação da Cultura. “Houve um sucateamento na cidade São Paulo. O imóvel pertence ao município e é por isso que nós precisamos entrar nesse debate. A Frente é para discutirmos ações para tentar resgatar o maior acervo audiovisual da América Latina”, observou Giannazi.
Já a vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) ressaltou o convite para que Comissão visite a Cinemateca. “A proposição deste Projeto de Lei diz sobre o nível de precariedade da Cinemateca, e eu estive lá e constatei. É de uma covardia, sem tamanho, dizer que lá está sucateado”, rebateu SonaIra que ainda solicitou o adiamento da apreciação do PR.
“Eu já tinha sido totalmente favorável à criação da Frente. Se os problemas já tiverem sido sanados, ela deve permanecer. É sobre a Cultura. A Frente pode ser usada de uma forma muito positiva”, comentou a vereadora Sandra Santana (PSDB), integrante da Comissão.
Os vereadores Cris Monteiro (NOVO), Eduardo Suplicy (PT) e Eli Corrêa (DEM) concordaram em apreciar o projeto na próxima reunião do colegiado e apoiaram a sugestão de visita dos parlamentares à Cinemateca Brasileira.
Esclarecimentos sobre evento presidencial
A Comissão também aprovou requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), que solicita esclarecimentos sobre despacho de autorização da contratação da empresa SPTuris (São Paulo Turismo), por dispensa de licitação, para prestação de serviços de realização do evento “Carreata – Acelera para Cristo com Bolsonaro” no valor de R$ 75.243,17, que ocorreu no último domingo 13/6 na capital. Segundo o parlamentar, a legislação determina que é vedada a utilização de recursos públicos, com exceção das fontes de recursos permitidas pela legislação, para fins de promoção político-partidário.
Os questionamentos serão encaminhados a Thiago Martins Milhim, secretário municipal de Esportes e Lazer; Vicente Rosolia, secretário-executivo de Lazer; Marta Teresa Suplicy, secretária municipal de Relações Internacionais, a Sonia Francine Gaspar Marmo, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Pauta
Durante a reunião virtual, foram discutidos em pauta 11 Projetos de Lei e dois requerimentos. Dentre os PLs, sete tiveram parecer aprovado pelo colegiado.
Para assistir à reunião da Comissão de Educação, clique aqui.
