Em sua 13ª reunião ordinária de 2021, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (2/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT) que solicita uma reunião com representantes da SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) e Subprefeitura do Butantã para tratar, mais uma vez, sobre a retomada das atividades do Circo Escola São Remo.
O projeto Circo São Remo foi criado há 30 anos, na favela Rio Pequeno, Zona Oeste da capital paulista. Porém, em março do ano passado, a Prefeitura de São Paulo não renovou o contrato de prestação de serviços e encerrou as atividades devido a problemas estruturais no local.
Uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher foi realizada na última sexta-feira (28/5) para debater o assunto com representantes da comunidade, vereadores e também instituições, porém, de acordo com o autor da proposta, representantes do Executivo que foram convidados não compareceram.
Para Suplicy, o objetivo é continuar o diálogo com o Poder Executivo em busca saídas para que o contrato possa ser renovado e as atividades retomadas. “É preciso que haja uma solução urgente para que não se desvie a finalidade daquele espaço tão importante para a comunidade”, observou.
Parlamento Jovem
Além da apreciação dos nove projetos em pauta, os parlamentares também escolheram a vereadora Cris Monteiro (NOVO) para compor a comissão avaliadora da 1ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio Vereador Dr. Farhat 2021.
O Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat foi criado na Câmara Municipal de São Paulo em 17 de dezembro de 2019, com o objetivo de possibilitar a vivência para estudantes do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, com diplomação e exercício de mandato. O nome do evento é uma homenagem ao ex-vereador José Rogério Shkair Farhat, que criou em 2001 o “Parlamento Jovem Paulistano”, para alunos do Ensino Fundamental.
As inscrições para o Prêmio Parlamento Jovem vão até o dia 5/8.
Visitação de vereadores em escolas
Os parlamentares também discutiram durante a reunião ordinária a sugestão de protocolo, enviada pela SME (Secretaria Municipal da Educação), para visitas às escolas da rede municipal de ensino.
Uma portaria será publicada pela SME com o objetivo de organizar a visita dos vereadores às unidades escolares, seguindo os seguintes critérios:
– Agendamento via SME 48h antes da diligência, com intuito de, por meio de tempo hábil, permitir que os profissionais das unidades organizem as visitas, limitadas a parlamentar e dois membros de sua equipe, antecipadamente identificados, para evitar aglomerações;
– O agendamento será feito por e-mail;
– Necessidade de acompanhamento de profissional da unidade visitada;
– Cumprimento das normas sanitárias, como uso de máscaras e demais instrumentos de proteção.
As sugestões foram aprovadas pelos integrantes da Comissão de Educação.
“Eu acho que são medidas bastantes razoáveis que vão possibilitar a todos nós, cumprindo esse pequeno e rápido protocolo, tenhamos acesso às escolas, o que é de nossa obrigação fiscalizar”, observou Cris Monteiro (NOVO).
“É importante deixarmos claro que isso é uma autorização prévia para que os gestores das escolas possam se programarem. Essa é a intenção da portaria. Não é uma portaria impedindo a visita dos parlamentares”, disse o vereador Celso Giannazi (PSOL).
“A medida universaliza as visitas de todos os vereadores, e eu acho muito importante isso”, pontuou o presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), concordando com a portaria sugerida pela SME.
Também participaram da reunião desta quarta-feira, o vereador Eli Corrêa (DEM), e as vereadoras Sandra Santana (PSDB) e Sonaira Fernandes REPUBLICANOS).
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