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As lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram no Colégio de Líderes desta terça-feira (23/6), às 14 horas, para debater a pauta de votação da semana. Na sequência, em Sessão Plenária, às 15 horas, vereadores utilizaram as tribunas dos plenários físico e virtual para discursar sobre assuntos públicos que afetam a vida da sociedade e também em relação aos projetos de lei que serão apreciados na sessão de amanhã (24/6).
Colégio de Líderes
Para a Sessão Extraordinária convocada para esta quarta-feira (24/6), o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), informou no Colégio de Líderes quais projetos serão apreciados.
De acordo com Tuma, a Câmara Municipal de São Paulo dividiu a pauta de votação em três etapas. Uma delas prevê a primeira discussão de um PL (Projeto de Lei) que trata sobre o contrato entre a Prefeitura e o MOVA (Movimento de Alfabetizações de Jovens e Adultos). A proposta foi protocolada pelo vereador Reis (PT) e contará com um texto Substitutivo assinado por todos os parlamentares da Casa.
O segundo item contempla a segunda e definitiva votação do PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo, que propõe a reforma da administração pública municipal indireta. O projeto foi aprovado em primeira discussão em 5 de fevereiro de 2020. Já na terceira e última fase de votação estão previstos projetos, em primeira discussão, de PLs elaborados pelos próprios vereadores.
“Item um de amanhã (24), projeto do MOVA, do vereador Reis e com Substitutivo de todos os colegas. O item dois da pauta é a reforma administrativa, Projeto de Lei 749/2019. E aí os itens seguem conforme a publicação da pauta da semana passada dos projetos de lei dos vereadores e vereadoras”, explicou Eduardo Tuma.
A Sessão Extraordinária desta quarta-feira terá início a partir das 15 horas. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a discussão e votação dos projetos, ao vivo, por meio das redes sociais da Casa e também pelo canal 61.4, do sinal aberto da TV.
Líderes do governo e da oposição
O líder do governo na Casa, vereador Fabio Riva (PSDB), disse que o PL da reforma administrativa pública municipal indireta é essencial para enxugar os gastos municipais. “Um projeto importante, haja vista que por conta dessa pandemia, se faz ainda mais necessário esse enxugamento para que a Prefeitura tenha condições de honrar todos os seus compromissos”.
Já o líder da bancada do PT na Câmara, vereador Alfredinho (PT), disse que os parlamentares do Partido dos Trabalhadores são contra a proposta. “Em relação à questão do projeto sobre a reforma administrativa, nós tínhamos colocado a nossa posição contrária em primeira votação. Não mudou em nada. Vamos continuar debatendo e encaminhar voto contrário”.
Sessão Plenária
No pequeno expediente da Sessão Ordinária, nove vereadores utilizaram o tempo regimental de cinco minutos para manifestar opiniões, sugestões e críticas sobre diferentes assuntos.
Os vereadores do PT Alessandro Guedes (PT), Alfredinho (PT) e Antonio Donato (PT) demonstraram apreensão com as medidas de flexibilização do isolamento social na capital paulista. Eles pediram para que os governos municipal e estadual revejam as ações adotadas. Os parlamentares cobraram ainda ajuda social, em especial, às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade.
A preocupação com a pandemia na cidade de São Paulo também foi o tema tratado pelo vereador Caio Miranda Carneiro (DEM). Colega de bancada, o vereador Adilson Amadeu (DEM), entre os temas abordados, ressaltou os profissionais de saúde que morreram por conta da Covid-19.
Já os vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) debateram assuntos relacionados à educação. A vereadora Adriana Ramalho (PSDB) destacou o ramo da construção civil. Segunda ela, o setor é um dos que mais contribuem com a economia nacional.
Por fim, o vereador José Police Neto (PSD) fez algumas considerações sobre o Projeto de Lei 749/2019, que propõe reforma administrativa pública municipal indireta. O PL está na pauta da Sessão Extraordinária desta quarta-feira (24).
Os discursos dos vereadores estão disponíveis na íntegra. Para assistir, clique aqui.