Comissão quer examinar contratos de concessão da coleta do lixo; LIMPURB marcou presença na reunião |
Nesta quinta-feira (09/12), a Comissão Extraordinária do Meio Ambiente recebeu o diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (LIMPURB), Luiz Antônio Reali Fragoso; a supervisora de fiscalização do órgão, Helena Maria Terzella; e o assessor técnico, Frank Whitton Jr. Eles vieram para prestar subsídios à Comissão, em substituição ao secretário municipal de Serviços, Dráusio Barreto, impossibilitado de comparecer.
Helena Terzella esmiuçou as atribuições da LIMPURB como coleta de lixo de residências, estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviços até 200 litros/dia; coleta dos resíduos sólidos originários de feiras livres, de resíduos da construção de até 50 kg/dia, de resíduos de saúde; varrição; capinação de sarjetas, pinturas de guias, entre outras.
Grandes geradores de resíduos acima de 200 litros/dia são obrigados caso de muitos restaurantes – a contratar uma empresa particular de coleta e cadastrá-la na LIMPURB.
Vocês imaginem o impacto de um grande gerador de resíduos na cidade. Quem não é cadastrado nem entra no aterro, garantiu Helena.
Helena, ainda, expôs os diferentes serviços de coleta desempenhados pelo órgão e seus mecanismos de fiscalização das empresas concessionárias de coleta.
Está em estudo a coleta de lixo domiciliar aos domingos. [Porque] A coleta de segundas e terças-feiras é a mais pesada da semana. Nesses dias, a tendência é que o caminhão da coleta atrase um pouco, admite ela, que alertou para os transtornos causados por aqueles que colocam seu lixo na rua fora de hora.
Os ecopontos são estações de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Neles, o munícipe poderá dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo. São 28 na cidade e Luiz Antônio Reali Fragoso anunciou que ao longo de 2011 o Município terá, no mínimo, 60 pontos.
O vereador Floriano Pesaro (PSDB) quer se debruçar sobre os contratos firmados pela Prefeitura com as duas concessionárias do serviço, a LOGA e a EcoUrbis. O Tribunal de Contas do Município já acompanha os contratos desde a assinatura. Mas os contratos não foram feitos de qualquer jeito, houve um estudo, conta Pesaro, que afirmou que o envio dos contratos já foi pedido pela Comissão.
Nelson Leiva, da sociedade civil, reclamou durante sua fala da sujeira e do odor dos caminhões que recolhem lixo domiciliar. Helena Terzella lembrou que os caminhões recolhem o lixo e, depois de percorrer determinado número de ruas, os descartam no transbordo e voltam a enchê-los. Não há como fazer essa lavagem dos caminhões nesse meio tempo. Mas as concessionárias têm seu plano de higienização, informou. Os caminhões são lavados no intervalo entre a coleta diurna e a saída para coleta noturna.
Compuseram a mesa da reunião, além do vereador Floriano Pesaro e dos representantes da LIMPURB; a vereadora Sandra Tadeu (DEM) e a secretária-adjunta do Verde e do Meio Ambiente, Leda Aschermann.
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