A Câmara Municipal de São Paulo realizará coletiva de imprensa hoje, às 17h, para tratar da decisão judicial que determinou a interrupção do trâmite do projeto de revisão da Lei de Zoneamento. Os jornalistas serão atendidos no oitavo andar.
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Os ajustes à Lei de Zoneamento ocorreram de forma legal, com participação popular e transparência nas Audiências Públicas e no plenário. Não há que se falar em “calada da noite” nem em “votação de madrugada”, quando o próprio resultado foi proclamado por volta das 15h45. Sobre as emendas apresentadas pelos vereadores, isso é uma prerrogativa... »
Atualizado em 10/07/2024 - 16h06
Entre os projetos discutidos e votados na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A matéria aprimora a Lei n° 18.081, de janeiro de 2024, que regulamenta o uso e ocupação do solo da cidade – norma... »
Atualizado em 02/07/2024 - 16h47
Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu pela terceira vez, em Audiência Pública devolutiva, o PL (Projeto de Lei) 399/2024, proposto pelo colegiado que trata do aprimoramento da Lei nº18.081/2024 também conhecida como Lei de Zoneamento, uma regulação do uso e ocupação do solo no município. O projeto já... »
Atualizado em 01/07/2024 - 14h11
