Em coletiva virtual no início da tarde desta terça-feira (30/3), a Prefeitura de São Paulo apresentou um balanço das ações sociais do município no combate ao novo coronavírus, com destaque às iniciativas realizadas em parceria com a Câmara Municipal de São Paulo, e anunciou novas medidas na área para o próximo mês.
Desde o início da pandemia, três programas de transferência de renda foram criados na cidade e aprovados pela Câmara: a Renda Básica Emergencial, no valor de R$ 100, que só no ano passado, durante três meses, beneficiou 1.287.422 pessoas e cuja renovação, por mais três meses, foi recentemente aprovada no Legislativo Paulistano; o Cartão Merenda, que soma 1.039.387 alunos beneficiados; e o Auxílio Hospedagem de R$ 400, que já foi oferecido a 284 mulheres vítimas de violência desde sua criação.
Outra iniciativa apresentada pela Prefeitura, com participação direta da Câmara e também do TCM (Tribunal de Contas do Município), foi a manutenção de 108 mil empregos das empresas terceirizadas do município. Os contratos com essas empresas foram mantidos ativos e os serviços não prestados foram reajustados, de forma a permitir que elas mantivessem seus empregados neste momento de crise.
Representando a Câmara na coletiva, o vereador Fernando Holiday (PATRIOTA) falou sobre a importância de ações voltadas à assistência social na pandemia. “Gostaria apenas de manifestar a satisfação da Câmara quanto a uma preocupação que temos tido nos últimos dias, especialmente quanto às famílias nas periferias, que estão realmente preocupadas com a sua alimentação, com o risco da falta de alimentação. E aqui nós vemos uma preocupação enfática da Prefeitura com a distribuição de cestas básicas, com a manutenção do Cartão Merenda que acaba contribuindo para essas pessoas que, nesse momento de pandemia, ficaram em situação mais vulnerável”, disse.
Holiday também destacou o papel da Câmara na implementação dessas ações sociais. “No final do mês passado, a Câmara também aprovou a Renda Emergencial que passa a ser paga, então, a partir desse mês de março e seguirá o seu pagamento até o mês de maio. E gostaria de dizer que todos os vereadores, sem exceção e independente de corrente partidária ou ideológica, nesse momento se unem para atender e trabalhar pelos que mais precisam”, finalizou.
Também participaram prefeito Bruno Covas (PSDB); o vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB); a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella; a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto; a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Aline Cardoso; a secretária municipal de Segurança Urbana, Elza Paulina; e o chefe de gabinete do Prefeito, Vitor Sampaio.
Outras ações sociais
Referente à segurança alimentar, higiene e proteção, a Prefeitura informou que, desde o início da pandemia, foram distribuídas 2,45 milhões de cestas básicas por meio do programa Cidade Solidária; 2.39 milhões de marmitas através da Rede Cozinha Cidadã; 18 milhões de refeições nos equipamentos de assistência social (cafés da manhã, almoços e jantares); 2,9 mil toneladas de produtos alimentícios no Banco de Alimentos; e 1,16 milhão de kits de higiene e limpeza e 2.8 milhões de máscaras no Programa Cidade Solidária. Para garantir uma distribuição igualitária desses recursos, 2.706 pontos de distribuição espalhados pela cidade foram beneficiados.
Já em relação a geração de empregos, a Prefeitura apontou que foram criadas 4.590 vagas através do POT Volta às Aulas, que contratou mães de alunos (que atendessem a critérios sociais específicos) para poderem auxiliar na volta às aulas, recebendo R$ 1.155 por mês durante seis meses. Também foram contratadas 600 costureiras pelo programa Costurando pela Vida e 119 cozinheiras pelo Cozinhando pela Vida, além de terem sido realizados 286 mil atendimentos nos CATEs (Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, 10 mil atendimentos sobre o auxílio do governo federal também nos CATEs e 138 mil atendimentos a MEIs (Microempreendedores Individuais) na central telefônica Adesampa.
Houve, ainda, a criação de 8.959 vagas (acolhimento e atendimento) equipamentos públicos do município destinados à população em situação de rua na capital, totalizando mais de 39 mil vagas destinadas a esse público; 1,5 milhão de atendimentos nos sete polos de higienização, banho e lavanderia do projeto Vidas no Centro; e a instalação de 11 pias na região central da cidade. Também foram instaladas 378 pias em comunidades que ainda não tinham acesso à água, como forma de auxiliar na higienização, proteção e controle ao novo coronavírus.
Sobre a questão cultural, foi lançado em 2020 o Plano de Amparo à Cultura, no valor de R$ 100 milhões, destinado ao Promac, espaços culturais e casas noturnas. Houve, ainda, a suplementação de R$ 20 milhões ao montante de R$ 70 milhões enviado pelo Governo Federal ao município referente aos recursos da Lei Aldir Blanc. No total, esses R$ 90 milhões beneficiaram 8 mil profissionais de 936 estabelecimentos e 3.943 grupos ou indivíduos da área da cultura na cidade de São Paulo.
Próximas ações sociais
Na coletiva, a Prefeitura destacou que as principais ações futuras do município estarão voltadas à segurança alimentar, proteção e acolhimento. Em relação aos programas de transferência de renda, a Renda Básica Emergencial foi prorrogada e será paga nos meses de março, abril e maio. Também foram mantidos os auxílios do Cartão Merenda, beneficiando mais de um milhão de alunos com valores entre R$ 55 até R$ 101, e o Auxílio Aluguel de R$ 400 às mulheres vítimas de violência. A previsão é de que 500 mulheres sejam beneficiadas com a extensão do auxílio.
Além disso, em abril, por meio dos programas e equipamentos de assistência social, deverão ser distribuídas na capital 1,85 milhão de cestas básicas, 1,35 milhão de marmitas e 1,18 milhão de refeições.
Também deverão ser fornecidos 112 mil cafés da manhã nos Núcleos de Convivência, 1 milhão de máscaras através do programa Costurando pela Vida e mais 170 vagas em hotéis para idosos da população em situação de rua, totalizando 600 vagas para esse público.
Para organizar a distribuição dessa alimentação em todos os pontos da cidade de São Paulo, foi lançada a plataforma Sampa Mais Solidária, cujo objetivo é realizar o mapeamento dos locais de distribuição de refeições, organiza os esforços público e privado no território, evitar a sobreposição de iniciativas e favorece uma maior capilaridade das ações. Até o momento, 65 entidades que distribuem refeições já estão cadastradas no sistema. Juntas, elas oferecem mais de 227 mil refeições por mês, que se somam às 2,54 milhões ofertadas pela da Prefeitura.
