Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (25/11) o último dos debates programados sobre o orçamento 2024. O calendário de Audiências Públicas terminou no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Cidade Tiradentes, extremo leste da capital paulista. A 5ª Audiência Pública regional foi direcionada às Subprefeituras de São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianases, Itaquera, Cidade Tiradentes e São Mateus. A 1ª audiência, que contemplou as outras Subprefeituras da zona leste, aconteceu no dia 7/10.
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que estima R$ 110,7 bilhões para São Paulo no ano que vem, calcula também para as Subprefeituras da audiência deste sábado, denominadas Leste II, o montante de R$ 298,9 milhões. O valor é distribuído da seguinte forma: R$ 48,61 milhões para São Miguel Paulista, R$ 34,62 milhões para Itaim Paulista, R$ 56,14 milhões para Guaianases, R$ 50,31 milhões para Itaquera, R$ 32,69 milhões para Cidade Tiradentes e R$ 76,53 milhões para São Mateus.
A Secretaria Municipal da Fazenda, responsável pela elaboração do PL (Projeto de Lei) 578/2023, apresentou mais uma vez um panorama geral da situação econômica do Brasil e a relação com a cidade de São Paulo, além das receitas e despesas da capital dos últimos anos, traçando a configuração da economia paulistana. “Especificamente para a região, consideramos todos os gastos e investimentos de custeio da região, bem como os gastos de cada Subprefeitura. A gente destaca habitação, pelo menos R$ 100 milhões para cada Sub. Temos a previsão de importantes gastos com educação e saúde em todo território, zeladoria urbana, além investimentos para a manutenção da malha viária e infraestrutura em geral”, explicou Samuel Halize de Godoi, subsecretário de Planejamento e Orçamento Municipal.
A audiência ainda contou com representantes das Subprefeituras da região, além da presença do subprefeito de Cidade Tiradentes, Lucas Santos Sorrillo.
Participação popular
Boa parte das demandas foram trazidas por munícipes de Cidade Tiradentes. Dorival França, integrante da Casp (Central de Associações e Sociedades Populares), pediu maior inclusão do orçamento. “Um dos menores valores é para a gente, mas a região é enorme. Investimentos em habitação, regularização fundiária e meio ambiente, pois temos parques importantes, além de pensar na zeladoria”.
Já Doni Calleb, da Associação dos Barbeiros e Cabeleireiros de Cidade Tiradentes, pediu investimentos no bairro para a criação de empresas. “Criar pólos comerciais para que possamos empreender e assim conseguirmos desenvolver o bairro, não basta só capacitar, porque aí tem que ter lugar certo para trabalhar. Se a pessoa não consegue, ela desiste”.
A munícipe Maria Auxiliadora Chaves da Silva trouxe reclamações sobre a zeladoria de Cidade Tiradentes. “Os serviços são péssimos aqui. As ruas estão todas esburacadas, tem um enorme na minha rua mesmo que me encobre. Muitos carros, crianças que circulam e isso afeta. Além disso, o mato é muito alto, não cortam de jeito nenhum. Vim aqui pedir também pelas reformas de algumas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) que estão largadas”.
Vereadores
Os parlamentares presentes nesta última Audiência Pública em torno do Orçamento 2024 aproveitaram o encontro para fazer um balanço dos debates, que tiveram início em outubro. Relator da peça orçamentária, o vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) destacou, em entrevista à Rede Câmara SP, que pretende acolher um maior número de demandas para a primeira votação do PL em Plenário, prevista para quarta-feira (29/11). Até a definitiva votação, ele comentou que pretende incluir propostas mais específicas para englobar no substitutivo. “Participação em peso da sociedade, recebemos muitas contribuições expressivas. A cada ano aumenta esta participação e isso é importante para construirmos um orçamento participativo e que venha atender aos anseios para melhorar a qualidade de vida de todos. Várias demandas voltadas à assistência e desenvolvimento social, além da área de cultura. São duas das pastas mais participativas”.
Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Jair Tatto (PT) afirmou que os debates foram propositivos, com inúmeras demandas. “Ouvimos todas as pastas nas audiências e entendo que nosso grande desafio é termos mecanismos que consigam envolver mais a população e a questão da descentralização, pois tem secretarias e órgãos que recebem bem mais. Vejo ainda que as Subprefeituras precisam ter mais autonomia e recursos. Uma preocupação atual é população em situação de rua, precisamos resolver isso por meio do orçamento também”.
O vereador Dr. Adriano Santos (PSB) também marcou presença na Audiência Pública, que pode ser assistida na íntegra no vídeo abaixo. Todas as informações e documentos sobre a peça orçamentária estão disponíveis no hotsite do Orçamento 2024:
