O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), assinou o ato com as regras para a reabertura ao público do Legislativo paulistano a partir desta quarta-feira, 15/7. O ato da Mesa Diretora define os detalhes da segunda fase do Plano de Retomada Gradual da Casa.
Nesta etapa, será permitido o acesso à Câmara aos visitantes que participem de reuniões diretamente relacionadas às atividades legislativas das Comissões Permanentes ou do Plenário. A ocupação máxima dos auditórios será de 20% da capacidade.
No caso dos gabinetes de vereadores, poderão receber visitantes que tenham reuniões previamente agendadas com no máximo quatro pessoas de forma simultânea. Todos os auditórios, bem como a recepção do Palácio Anchieta, já foram preparados para cumprimento dos protocolos sanitários.
“A Câmara não parou desde o início da pandemia. Agora, com a evolução favorável dos indicadores na cidade, o Legislativo também dá mais um passo em seu processo de reabertura segura e gradual ao público”, diz o presidente Eduardo Tuma.
A Câmara manteve as suas atividades parlamentares desde o começo da crise de saúde. A partir de março, sessões e reuniões de comissões ocorreram de forma extraordinária e virtual. Em junho, a Câmara retomou todas as sessões ordinárias de forma mista: vereadores participam de forma presencial ou por videoconferência, respeitando a decisão do próprio parlamentar.
Detalhes da reabertura:
– Controle de acesso: apenas visitantes que participem das atividades legislativas das Comissões ou do Plenário ou que tenham reuniões previamente agendadas nos gabinetes de vereadores (máximo de quatro simultaneamente).
– Recepção e circulação: medição de temperatura, distanciamento em filas e elevadores, barreiras de proteção nos balcões de atendimento, disponibilização de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras.
– Ocupação de auditórios: 20% da capacidade máxima de cada espaço.
– Distância segura: sinalização dos assentos dos auditórios e mesas de reunião para distanciamento mínimo de 1,5 m por pessoa.
– Eventos coletivos não legislativos: permanecem suspensos.
– Restaurante Escola: retomada gradual respeitando os protocolos específicos do setor.
– Servidores administrativos: mínimo necessário para as atividades da Casa em sistema de rodízio e com adoção de teletrabalho para os demais.
– Servidores em gabinetes de vereadores: máximo de 40% de funcionários presenciais.
– Transparência e participação: sessões, reuniões de comissões e audiências públicas também seguem com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa.
Confira como os ambientes que serão abertos estão sinalizados:
