O prefeito João Doria (PSDB) encaminhou à Câmara Municipal de São Paulo uma atualização do Projeto de Lei (PL) 686/2017 da Proposta de Lei Orçamentária para o exercício 2018. O valor previsto continua em R$ 56,2 bilhões, mas com pequenas mudanças e alterações técnicas. Nove das 32 Prefeituras Regionais irão receber R$ 7,1 milhões a mais no ano que vem.
Esse valor foi retirado de quatro programas da Secretaria Municipal de Serviços e Obras: construção de corredores de ônibus; ampliação, reforma e requalificação do Autódromo de Interlagos, intervenções no sistema de drenagem, e intervenções na área de mobilidade urbana.
A mudança corrige desequilíbrios na primeira proposta enviada à Câmara em que, por exemplo, a Prefeitura Regional de Guaianases, na zona leste, tinha apenas R$ 40 mil previstos para o ano que vem. A região tem mais de 268 mil habitantes. Além dela, também foram contemplados os distritos Freguesia/Brasilândia, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme, Sé, Pinheiros, Vila Mariana, Ipiranga, Itaquera.
Segundo o relator do texto, vereador Ricardo Nunes (PMDB), novas mudanças devem ser feitas antes de o texto seguir para o Plenário da Casa. “O prefeito mandou uma carta com algumas alterações. São alguns programas [da Secretaria de Serviços e Obras] que tiveram adequação dos valores. Fora essa realocação de recursos que o prefeito fez, vamos reforçar ainda mais o caixa das Prefeituras Regionais”, disse o parlamentar.
Conheça os Ofícios e o demonstrativo geral da Proposta Orçamentária e do Plano Plurianual:
Proposta Orçamentária – atualização publicada em 25 de outubro de 2017
Volume 1 – Demonstrativo Gerais
Volume 2 – Legislação e Atribuição
Volume 3 – Demonstrativos dos órgãos
Volume 4 – Demonstrativos das Prefeituras Regionais
Volume 5 – Demonstrativos dos Fundos
Volume 6 – Demonstrativos das Autarquias, Fundações e Empresas
Volume 7 – Regionalização e Detalhamento das Ações
Plano Plurianual – atualização publicada em 25 de outubro de 2017
Anexo I – Cenário econômico e reflexos nas finanças municipais
Exposição de Motivos – PPA 2018-2021
Proposta Orçamentária – arquivos publicados em 30 de setembro de 2017
PL 686/17 – Proposta Orçamentária 2018
Plano Plurianual – arquivos publicados em 30 de setembro de 2017
