João Raposo | REDE CÂMARA O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes e o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM)
Em coletiva realizada nesta terça-feira (20/7), que contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), a Prefeitura de São Paulo apresentou o Projeto de Recuperação e Ampliação do Ensino Presencial para o 2º Semestre na rede municipal de educação.
Segundo a proposta de volta às aulas, a partir do dia 2 de agosto haverá a ampliação do limite de atendimento presencial nas unidades escolares do município na pré-escola, ensino fundamental e médio. Os estudantes serão atendidos em sistema de rodízio, de acordo com a capacidade física de cada unidade – desde que se mantenha o distanciamento de 1 metro entre um aluno e outro (medida já adotada na capital), conforme as regras anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo.
Também retornarão às aulas presenciais os estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Já os estudantes com comorbidades deverão permanecer em casa. Além disso, seguindo a Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020, o retorno dos estudantes às atividades presenciais será facultativo, a critério dos pais ou responsáveis, enquanto durar o período de emergência ocasionado pela pandemia do novo coronavírus.
Para a retomada do ensino presencial, também serão ofertadas condições e oportunidades para todos os estudantes consolidarem suas aprendizagens, com atuação nas dificuldades que foram ocasionadas ou agravadas por conta do período de pandemia.
Segundo a Prefeitura, a necessidade de retomada das atividades de ensino presenciais foi motivada pelos resultados da avaliação diagnóstica realizada pelo município. Cerca de 30% dos estudantes da rede municipal não entregaram nenhuma ou somente parte das atividades propostas remotamente durante o cenário de pandemia no ano de 2020.
Os dados da avaliação diagnóstica ainda apontam que os estudantes classificados no índice de proficiência abaixo do básico permaneceram nesta faixa. Já parte dos que estavam classificados como básico caíram em proficiência, enquanto alunos no nível avançado e adequado permaneceram, em sua maioria, na mesma escala de proficiência.
Durante a coletiva, o presidente Milton Leite falou sobre a importância da retomada das aulas presenciais. “É importante, neste momento, o retorno às aulas. O distanciamento foi providencial devido à situação da pandemia, mas ele vem mitigando e vem diminuindo. Todos os profissionais da educação estão vacinados, nós estamos em uma escala decrescente [de casos e mortes]. Com a prudência providenciada pelo pessoal da Saúde, com os parâmetros que permitem o retorno, é essencial a volta às aulas presenciais. Obedecidos esses protocolos estabelecidos e o monitoramento constante, se faz presente a necessidade de que nós tenhamos o retorno. Um ano e meio é muito [tempo]”, afirmou Leite.
“30% [dos alunos] não entregaram nada ou parcialmente os trabalhos e as tarefas a eles destinados. Isso compromete a segurança educacional, alimentar, o convívio social. É importante demais que nós consigamos implementar [a retomada] na data planejada. Já teremos ao final do mês (30/7) 90% de vacinados. É muito significativo para a cidade de São Paulo. Então nós já estamos naquele estágio que é possível reabrirmos, monitorando sempre”, disse o presidente da Câmara. “Então nós estamos muito felizes, realmente, com esse anúncio do retorno às aulas presenciais. É providencial, no momento oportuno, e entendo que o momento oportuno é agora. Nós temos os professores todos os professores vacinados, todos atendidos, a Prefeitura cumpriu o seu rito, ela cumpriu a obrigação e atendeu todos os protocolos”, finalizou Leite.
Também participaram da coletiva o prefeito Ricardo Nunes (MDB); o secretário municipal de Educação, Fernando Padula; o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido; o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB); e o vereador André Santos (REPUBLICANOS).
Volta às aulas
Conforme anunciado pela Prefeitura, a partir do dia 2 de agosto terá início o Projeto de Recuperação e Ampliação do Ensino Presencial para o 2º Semestre, que ampliará o limite de atendimento presencial nas unidades escolares da capital. Dessa forma, a totalidade de estudantes matriculados nas unidades deverá ser atendida na modalidade presencial em sistema de revezamento semanal de, no máximo, dois grupos.
Nas CEIs (Centros de Educação Infantil), haverá o atendimento de 60% dos bebês/crianças sem revezamento. Dessa forma, do total de 346 mil bebês/crianças do município, 207 mil poderão ser atendidos em 2.881 escolas voltadas a essa faixa etária.
Já as EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil), haverá o atendimento total dos 235 mil alunos com revezamento em até 2 turmas nas 589 unidades escolares deste tipo na capital. Já as 580 EMEF/Ms (Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio) também atenderão a totalidade dos 467 mil alunos, divididos em até 2 turmas.
A Secretaria Municipal de Educação destaca que todos os protocolos de prevenção e orientações das autoridades de saúde permanecerão com a ampliação do atendimento presencial. Dessa forma, será obrigatório o uso de álcool em gel, distanciamento de 1 metro, higienização dos ambientes, auxílio das Mães Guardiãs (contratadas através do POT Volta às Aulas).
Pessoas com qualquer sintoma deverão procurar auxílio médico e não comparecer à unidade educacional. Estudantes em grupo de risco permanecerão com atendimento remoto. Nas escolas, será feita a aferição de temperatura e higienização dos calçados na entrada, além da lavagem das mãos. O uso de máscara de proteção facial permanece obrigatório. Assim, todos os profissionais e estudantes farão uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
Por conta do novo modelo de atendimento presencial, durante este período de pandemia, as EMEIs terão suas jornadas reduzidas em meia hora, para organização e limpeza, na entrada ou saída do turno. Cada escola terá autonomia para organizar e definir seus horários, seguindo todos os protocolos sanitários. Durante este intervalo de meia hora, as unidades realizarão as ações de higienização para recebimento das próximas turmas.
As ações do Projeto de Recuperação e Ampliação do Ensino Presencial para o 2º Semestre serão divididas em duas frentes: combate à evasão escolar e projeto de recuperação. Sobre o combate à evasão escolar, para manter os estudantes na rede e garantir o aprendizado, a Secretaria Municipal de Educação informou que está realizando busca ativa escolar dentro da rotina pedagógica das unidades, por meio de equipes multidisciplinares do NAAPA (Núcleo de Apoio e Acompanhamento Para a Aprendizagem).
Já as unidades, visando para garantir os direitos de aprendizagem, têm desenvolvido estratégias para identificar bebês, crianças, jovens e adultos que apresentem condicionantes de risco à evasão, como: situação de insegurança alimentar, trabalho infantil, doença crônica, defasagem de aprendizagem severa, vítima de violência, entre outros fatores.
As unidades ficarão incumbidas de compor/aprimorar planos de ação e monitorar a frequência dos estudantes classificados como vulneráveis e garantir atendimento pedagógico necessário. Os planos serão encaminhados para a supervisão escolar da diretoria regional de educação. Os responsáveis ficarão obrigados a acompanhar as atividades nas plataformas digitais e retirar o material impresso na escola, quando necessário. Nos casos dos alunos que não puderem frequentar aulas no formato presencial, as famílias terão de assinar um termo de responsabilidade para a realização das atividades organizadas pelos professores.
Já sobre o projeto de recuperação, a Secretaria Municipal de Educação destaca que as aulas serão presenciais, remotas, síncronas e assíncronas, com início em 2 de agosto. Os trabalhos de recuperação serão viabilizados através de atividades estruturadas no contraturno para todos os estudantes, retomada do Programa Mais Educação São Paulo, utilização dos cadernos Trilhas de Aprendizagens e criação de grupos de alfabetização nos quais cada turma poderá ter até 12 estudantes, desde que respeitados todos os protocolos sanitários.
Haverá apoio pedagógico com professor especializado para os que apresentam dificuldades de aprendizagem específicas e projetos de recuperação de língua portuguesa e matemática. Também será aplicada uma avaliação diagnóstica aos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. Para alfabetização, haverá sondagem e análise dos planos de aula dos professores, além de material complementar para formação dos docentes.
Na educação infantil, o foco será no acolhimento de todos os bebês e crianças matriculados, com atividades que fortaleçam os vínculos que estão sendo construídos, além da garantia de situações de aprendizagem de acordo com o currículo da cidade.
No ensino fundamental, médio e EJA, haverá foco em crianças em fase de alfabetização. Estudantes matriculados a partir do 3º ano do ensino fundamental que não atingiram os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento propostos para cada ano do ciclo no currículo da cidade vão participar do apoio pedagógico, realizado no contraturno escolar.
Os estudantes também participarão de projetos de alfabetização e recuperação em língua portuguesa e matemática. Serão realizadas ações de recuperação contínua em todos os componentes curriculares com carga horária mínima de duas horas-aula diária para o estudante, por meio de atividades assíncronas, também chamadas de lição de casa.
