A Comissão de Finanças e Orçamento realizará neste sábado (21/10) as primeiras Audiências Públicas regionais para discutir a Proposta da Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA).
As atividades terão início às 11h no Tendal da Lapa para discutir os recursos das regiões oeste-centro. À tarde, a partir das 14h, é a vez de debater os investimentos para a zona leste.
A proposta orçamentária prevista para o próximo ano prevê R$ 56,2 bilhões de recursos para São Paulo – o que representa um aumento de cerca de 3%, se comparado aos recursos deste ano.
A primeira Audiência Pública do Orçamento e do PPA foi realizada nesta quarta-feira (18/10) na Câmara Municipal de São Paulo. Durante o debate, os participantes reivindicaram mais recursos para Cultura, Saúde e Habitação.
Conheça o calendário completo:
Regional: Oeste- Centro (Lapa e Butantã)
Data: Sábado (21 de outubro)
Horário: 11h às 14h
Local: Tendal da Lapa – Rua Constança, 72, Lapa
Regional: Leste (Itaquera)
Data: Sábado (21 de outubro)
Horário: 14h às 19h
Local: CEU Jambeiro – Rua José Pinheiro Borges, 60, Guaianazes
Temática – Saúde
Data: Segunda-feira (23 de outubro)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Fundo Municipal de Saúde; Autarquia Hospitalar Municipal; Hospital do Servidor Público; Serviço Funerário
Temática – Transporte e Mobilidade Urbana
Data: Segunda-feira (23 de outubro)
Horário: 14h às 18h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria de Transportes; Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito; SPTrans; CET; Secretaria de Segurança Urbana; Câmara Municipal; Fundo da Câmara; Tribunal de Contas; Fundo do Tribunal de Contas; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Justiça; Controladoria Geral do Município
Regional – Sul (Santo Amaro)
Data: Sábado (28/10)
Horário: 10h às 13h
Local: Teatro Paulo Eiró (Avenida Adolfo Pinheiro), 765
Temática – Cultura
Data: Terça-feira (31 de outubro)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal de Cultura; Fundação Theatro Municipal; Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural; Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais; Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano; Fundo Municipal de Turismo e SP Cine.
Temática – Desestatização, Parcerias e Gestão
Data: Quarta-feira (1/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria da Fazenda; Secretaria de Relações Internacionais; SP Securitização; SPDA – Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos; SP Parcerias; PRODAM; Secretaria do Governo; Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias; Fundo Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria de Gestão; IPREM; Encargos Gerais do Município
Temática – Educação e Esportes
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal de Educação; Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia; Secretaria de Esportes e Lazer; Fundo de Esportes, Lazer e Recreação
Temática – Serviços, Obras e Desenvolvimento
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 15h às 18h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria de Serviços e Obras; SPObras, SP-Urbanismo, Fundo Municipal de Iluminação Pública; AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais; Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Fundo de Desenvolvimento Urbano; Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Temática – Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Empreendedorismo
Data: Quinta-feira (9/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, Prodam, Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Smads, Fundo de Assistência Social, Fumcad; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Fundo Municipal do Idoso e Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia.
Regional – Norte (Freguesia do Ó)
Data: Sábado (11/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Prefeitura Regional de Freguesia do Ó/Brasilândia (Rua João Marcelino Branco, 95, Cachoeirinha)
Temática – Habitação e Cohab, Verde e Meio Ambiente
Data: Terça-feira (14/11)
Horário: 10h às 17h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria da Fazenda; SP-Obras; SP Urbanismo; SEHAB; COHAB; Fundo Municipal Habitação; Fundo Saneamento, Ambiental, Infraestrutura; Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; Fundo Especial Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fundo Municipal de Parques
Temática – Geral
Data: Sexta-feira (17/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
