A Comissão de Estudos do Orçamento da Cultura da Câmara Municipal de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (29/6) enviar ao Ministério Público uma representação denunciando o congelamento dos recursos para a Secretaria Municipal de Cultura.
No início do ano, a Prefeitura anunciou um contingenciamento de 47,5% da verba destinada à pasta. O orçamento previsto para a capital paulista é de pouco mais de R$ 54 bilhões, sendo que os recursos para essa Secretaria representam cerca de 1% do total.
Para os representantes de diferentes grupos culturais, vários projetos e programas foram prejudicados com o congelamento dessa verba. “A população está sendo prejudicada com essa decisão. Crianças estão ficando sem aulas de músicas, dança e literatura. Os editais de fomento ao teatro, a dança e outros projetos não saíram. O desmonte da cultura está claro e a Prefeitura não tem como negar”, disse a integrante da Frente Única da Cultura Inti Queiroz.
A reivindicação dos grupos é para que a Prefeitura libere, ao menos, R$ 100 milhões para o setor. “A verba que pedimos para descongelar é pequena perto do montante global. Se não liberarem o dinheiro, vários programas estabelecidos e com história em São Paulo não serão realizados”, acrescentou Inti.
O rapper Pirata, integrante do Fórum Hip Hop Municipal SP, achou importante a decisão da Comissão de acionar o Minstério Público. “Vamos sistematizar as informações e judicializar, porque o Estado só funciona a partir de sua institucionalização”, argumentou.
O presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT), acredita que o Ministério Público pode contribuir nesse diálogo com a Prefeitura. “Programas de fomento estão com prazos vencidos para abertura de edital e não há qualquer movimentação para mudar este quadro. Além disso, a Secretaria de Cultura não está respondendo aos diversos questionamentos feitos pela Comissão”, disse.
A Comissão se reunirá na próxima terça-feira, às 15h, para concluir o documento que será encaminhado ao Ministério Público.
