Em reunião realizada na Câmara Municipal, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude analisou o Projeto de Lei (PL) 560/2016, que define o papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo. No encontro, foram feitas propostas para a redação final do PL que irá a votação nas próximas sessões.
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Nesta quarta-feira (18/12), o relatório com substitutivo do PL(Projeto de Lei) 729/2024, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A última reunião do colegiado deste ano foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS). Relator do PL, o vereador Sidney Cruz (MDB)... »
Atualizado em 18/12/2024 - 17h44
Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o andamento das obras de revitalização do Parque do Carmo, zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, o vereador Alessandro Guedes (PT), e... »
Atualizado em 18/12/2024 - 15h08
Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 521/2018, do vereador Rodrigo Goulart (PSD). Aprovado em primeiro turno, a proposta originalmente tratava da correção da segmentação da zona corredor na avenida Pacaembu, alterando o... »
Atualizado em 18/12/2024 - 14h09
