Comissão aprova agenda para ouvir secretários

“Os vereadores integrantes da comissão chegaram a um consenso de que nós precisamos conversar com esses secretários para saber um pouco da programa e do planejamento estratégicos de suas pastas para este ano, o que facilitará o nosso trabalho”, disse o vereadores Ricardo Teixeira (PSDB), presidente da comissão.

 

Teixeira adiantou que já conversou com todos os secretários envolvidos. “O primeiro a vir será o secretário Marcos Cintra, do Trabalho. Ele irá falar a respeito da atividade econômica na cidade, que é um problema que nós estamos passando no mundo em razão dessa recessão mundial. Em seguida, iremos receber o secretário Andrea Matarazzo que irá falar a respeito do que está havendo em algumas feiras de artesanato, um problema pontual em algumas subprefeituras e, por último, o presidente da SPTuris, Caio Carvalho, para falar como está o turismo na cidade”, destacou.

 

Durante a reunião foi informado que alguns integrantes da comissão manteve encontro na última sexta-feira (27/2) com o secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Morais.

 

“Na última reunião da Comissão de Trânsito e Transporte, o vereador Senival Moura (PT) apresentou algumas preocupações dos cooperados do serviço de lotação na cidade. Eles teriam sido informados de que haveria alterações no sistema”, lembrou Ricardo Teixeira. “Assim, para evitar desgastes, estresses ou qualquer outro problema no sistema nos fomos até o secretário. O vereador Senival Moura apresentou as preocupações dos cooperados e o secretário esclareceu que nada ainda havia sido definido e que as propostas estão em fase de estudo, portando, as alterações poderão ocorrer ou não. Saímos todos esclarecidos e secretário pediu três semanas para voltar a conversar com a comissão e informar definitivamente o que vai ocorrer de alteração no sistema das cooperativas”, informou o vereador.

 

A comissão também aprovou dois requerimentos do vereador Senival Moura (PT). No primeiro, o vereador pede que seja convidada um representante da Secretários de Transportes com conhecimentos acerca do Regulamento de Sanções e Multas (Resam), instituído pela Portaria 097/05 da Secretaria Municipal de Transportes.

 

Senival Moura explicou que o pedido tem por objetivo buscar esclarecimentos de como se tem efetuado a contagem de pontos das multas aplicadas aos concessionários e permissionários do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros após a Portaria nº 129/SMT revogar os artigos 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da Portaria 168/07, que tratam justamente da regulamentação da pontuação oriunda das multas aplicadas.

 

O segundo, pede que o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, seja oficiado a encaminhar à comissão relatório discriminando mês a mês, a partir de janeiro de 2006 até dezembro de20087, todas as infrações com respectivas sanções e multas aplicadas aos concessionários e permissionários do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros lastreadas no Resam – Regulamento de Sanções e Multas, instituído pela Portaria 097/07, posteriormente alterado pela Portaria 168/07.

 

O secretário deverá encaminhar ainda demonstrativo da arrecadação obtida com as multas lastreadas no Resam nos exercícios 2006, 2007 e 2008

 

Participaram da reunião desta quinta-feira os vereadores Ricardo Teixeira (PSDB), Mara Gabrilli (PSDB), Senival Moura (PT), Marta Costa (DEM), Goulart (PMDB) Marcelo Aguiar (PSC) e Atílio Francisco (PRB)