A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou entre os projetos discutidos na reunião desta quarta-feira (18/5), um requerimento de moção de repúdio a extinção do Ministério da Cultura.
Os parlamentares pretendem enviar a moção para o Governo Federal, ao Senado e a Câmara Federal com o objetivo de que seja repensado o fim da pasta. “Nós como uma comissão te trata de cultura não podemos aceitar o fim de uma estrutura tão importante para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Reis (PT).
O vereador Paulo Fiorilo (PT), ainda sugeriu que o manifesto seja encaminhado também para instituições internacionais que apoiam o desenvolvimento o desenvolvimento cultural do país, como a UNESCO ( Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e outras. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares de forma simbólica.
Audiência Pública
Os parlamentares também aprovaram o requerimento que convoca uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 624/2015, que institui o Prêmio de Fomento à Cultura na cidade de São Paulo.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Reis, os movimentos culturais da periferia que idealizaram o projeto junto aos vereadores solicitaram uma audiência pública para aprimorar a proposta antes de ser encaminhada a segunda votação no Plenário. A proposta foi aprovada em primeira discussão no Plenário da Câmara no dia 11 de maio deste ano.
