A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 251/2010, do vereador Donato (PT), que inclui no calendário de eventos de São Paulo o Dia de Combate ao Bullying.
O termo vem do verbo inglês bully, que significa ameaçar e intimidar. Normalmente, quem sofre bullying é ridicularizado, aterrorizado ou até mesmo sofre agressões físicas por uma pessoa ou um grupo.
Segundo o vereador Donato, esse tema tem tido muito destaque nos últimos anos e, por isso, merece atenção das autoridades públicas. “As pessoas precisam ter consciência de que essas ações não são sadias e devemos trabalhar para combater o bullying”, afirmou.
Na reunião desta quarta-feira, a Comissão de Finanças e Orçamento também aprovou um requerimento de Donato solicitando a convocação de uma audiência pública para discutir a construção do Complexo Viário Sena Madureira. “Precisamos saber quais os impactos que essa obra trará para a sociedade e meio ambiente”, defendeu.
OUTROS PROJETOS
Os vereadores também aprovaram pareceres sobre os seguintes projetos de lei:
– PDL 23/2011, da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a concessão das honrarias “Medalha Tiradentes” e “Diploma de Reconhecimento” ao delegado de polícia Dr.José Matallo Neto, ao soldado PM Marco Antonio Mocija e ao Inspetor Dalmo Luiz Coelho Álamo;
– PL 0579/2008, do vereador Aurélio Nomura (PV), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir “A Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Gastronomia, Cultura e Lazer da Praça da Liberdade” no calendário oficial de Eventos do Município de São Paulo;
– PL 093/2010, do vereador Adolfo Quintas, que altera a denominação da EMEF Tajal para EMEF José Francisco Cavalcante, e dá outras providências (localizada na Rua Tajal, s/nº, Parque Fernanda);
– PL 0252/2010, do vereador Aurélio Miguel (PR), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para nela incluir a “Semana de Conscientização sobre a Importância da Reciclagem de Óleo Vegetal Comestível”, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de março;
– PLO 01/2010, do vereador Donato (PT), que acrescenta inciso III ao parágrafo 5º do artigo 137 da Lei Orgânica do Município (sobre limite de gastos com publicidade);
– PR 026/2007, do vereador Carlos Neder (PT), que institui Audiência Pública Trimestral de Prestação de Contas da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de São Paulo.
(03/08/2011 – 16h30)
