A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do projeto de lei 496/2010, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que prevê que os shoppings centers da cidade de São Paulo dêem uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos produzidos.
O objetivo do projeto é possibilitar tanto a redução quanto a reutilização e a reciclagem de materiais que possam servir de matéria-prima para processos produtivos, diminuindo o desperdício. “Como cidadãos, teremos a garantia de que os resíduos serão destinadas de forma correta”, comentou o vereador. “Essa Casa deu hoje um importante passo para cuidar melhor do meio-ambiente”, acrescentou.
Na reunião ordinária desta quarta-feira, a comissão também deliberou sobre os seguintes projetos de lei:
– PL 0691/2007, de Francisco Chagas (PT): aprovado parecer pela ilegalidade
– PL 0252/2009, de José Ferreira (PT): aprovado parecer pela legalidade
– PL 0497/2010, de Dalton Silvano (PSDB): aprovado parecer pela legalidade
– PL 0526/2010, de Marta Costa (DEM): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0540/2010, de Dalton Silvano (PSDB): aprovado parecer pela legalidade
– PL 0557/2010, de Paulo Frange (PTB): aprovado parecer pela legalidade
– PL 0559/2010, de Juscelino Gadelha (PSDB): aprovado parecer pela ilegalidade
– PL 0564/2010, de Noemi Nonato (PSB): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0353/2000, de Arselino Tatto (PT): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0236/2009, de Francisco Chagas (PT): aprovado parecer pela ilegalidade
– PL 0723/2009, de Penna (PV): aprovado parecer pela ilegalidade
– PL 0007/2010, de Chico Macena (PT): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0036/2010, de Domingos Dissei (DEM): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0276/2010, de Antonio Carlos Rodrigues (PR): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0351/2010, de Ricardo Teixeira (PSDB): aprovado parecer pela ilegalidade
– PL 0368/2010, de José Ferreira (PT): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0382/2010, de Arselino Tatto (PT): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0408/2010, de Toninho Paiva (PR): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0415/2010, de Wadih Mutran (PP): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0466/2010, de Adolfo Quintas (PSDB): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0473/2010, de Sandra Tadeu (DEM): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0514/2010, de Atílio Francisco (PRB): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0518/2010, de Alfredinho (PT): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0464/2010, de Alfredinho (PT): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0471/2010, de Noemi Nonato (PSB): aprovado parecer pela legalidade
– PL 0480/2010, de Alfredinho (PT): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0487/2010, de Noemi Nonato (PSB): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0494/2010, de Noemi Nonato (PSB): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0501/2010, de Ushitaro Kamia (DEM): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0502/2010, de Ushitaro Kamia (DEM): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
– PL 0513/2010, de Eliseu Gabriel (PSB): aprovado parecer pela legalidade com substitutivo
(27/04/2011 – 16h30)
