O programa interdisciplinar e de participação popular para prevenção à violência e bullying nas escolas da rede pública municipal, previsto pelo Projeto de Lei (PL) 813/2013, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (10/12).
O projeto de autoria do vereador Conte Lopes (PTB) prevê que sejam criados grupos de trabalho vinculados aos Conselhos de Escola para mediação dos casos de violência e bullying, analisar suas causas e apontar possíveis soluções.
O vereador Toninho Vespoli (PSOL), relator do projeto, disse ter incluído algumas emendas ao PL, entre elas a que dá diretrizes para realização das atividades. “Nós colocamos que quem daria essas diretrizes, tanto para o agente mediador quanto ao Conselho de Escola, seria a Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação e alguns representantes de secretarias, como a de Cultura, Esportes e Direitos Humanos”, disse.
O vereador acredita que assim as ações serão mais integradas e com soluções mais assertivas. “Você precisa ter uma pessoa com formação técnica e humana para a mediação, mas juntamente com o Conselho de Escola, que representa a comunidade. Eles vão debater a situação e tentar ações mais propositivas, e não simplesmente uma coisa só punitiva”, finalizou Vespoli.
“Tudo que é contra a violência é importante. Nós queremos escolas com paz e tranquilidade para que as crianças possam aprender e os professores possam dar aula, combatendo o preconceito, combatendo o bullying e os trotes. O que nos queremos justamente é que o ambiente escolar seja um ambiente de tranquilidade”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Reis (PT).
