Luiz França/CMSP Audiência Pública com o tema “Painéis verdes e a Política de Compensação Ambiental” foi proposta pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (4/10) a realização de uma Audiência Pública com o tema “Painéis verdes e a Política de Compensação Ambiental” em São Paulo.
A sugestão foi apresentada pelo presidente da Comissão, vereador Souza Santos (PSD), por conta do debate recente sobre o tema. No mês passado, a promotoria de Justiça de Meio Ambiente ajuizou uma ação civil pública contra a capital paulista para proibir o uso de jardins verticais como forma de compensação ambiental.
O processo levou em consideração o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Termos de Compromisso Ambiental da Câmara – que investigou as irregularidades para o cumprimento dessa legislação – que, entre as conclusões, considerou que a instalação dos jardins verticais não é eficiente para compensar o meio ambiente.
Serão convidados a participar da Audiência Pública representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Ministério Público do Meio Ambiente, ambientalistas e professores especialistas em vegetação urbana.
Para Souza Santos, esse debate é fundamental. “Essa Audiência com esses convidados é importante para saber se os painéis dão a mesma compensação ambiental, principalmente em relação ao aquecimento global”, disse.
