Ricardo Moreno / CMSP
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira requerimento apresentado pelo vereador Carlos Neder (PT) que cobra esclarecimentos do secretário municipal de Saúde, Januário Montone, sobre empresas que teriam sido contratadas pela pasta sem licitação.
Dentre os questionamentos enviados ao secretário, a comissão quer saber as razões que motivaram a contratação da Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. para a prestação de serviços de análise e processamento de exames sem a necessidade de licitação pública, bem como cópia dos pareceres dos órgãos técnicos que justificaram essa medida.
A secretaria terá de explicar ainda se as empresas Grupo Labclim e Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa (AFIP) também foram contratadas por inexigibilidade de licitação. Caso a resposta seja positiva, a comissão requer os pareceres que fundamentam essa outra decisão.
“Numa visita ao Pronto-Socorro de Perus, funcionários locais nos trouxeram essa denúncia. Essa empresa estaria agindo de forma inidônea, cobrando por serviços que não prestou e apresentando documentos em duplicidade. Queremos que o secretário venha aqui para esclarecer essas questões”, disse Neder.
Na investigação, também serão analisadas informações sobre o montante de recursos empenhados e liquidados desde 2005 com base nos contratos firmados com as empresas citadas.
AVERIGUAÇÃO
O presidente da Comissão de Administração Pública, vereador Eliseu Gabriel (PSB), informou a seus pares que recebeu uma denúncia do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (APROFEM) de que a Prefeitura garantiu exclusividade ao Banco do Brasil para a concessão de empréstimos consignados a esses trabalhadores.
Gabriel disse que a Câmara não concedeu tal benefício ao banco e encaminhou a denúncia ao corpo jurídico da comissão para que se verifique sua procedência e as eventuais medidas a serem tomadas. O vereador Carlos Neder acompanhará caso.
(01/06/2011 – 15h58)
