O Projeto de Lei do Executivo que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares em São Paulo está recebendo contribuições em reuniões promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é promover debates a fim de redigir um Substitutivo para atualizar a regulamentação em vigor com auxílio dos próprios conselheiros e Organizações Sociais. Confira na reportagem:
Câmara recebe projeto para ampliar centro de tratamento da zona leste; texto deve ser votado em 1° turno nesta quarta
Audiência Pública debate proposta de segurança alimentar e assistência à população vulnerável em São Paulo
Documentário Fé e Política é homenageado em cerimônia na Câmara Municipal
Ampliação de passe gratuito para estudantes avança na CCJ
Eleições 2024
Ricardo Nunes é reeleito prefeito da capital paulista com 59,35% dos votos
Eleições 2024: Renovação de vereadores na Câmara de São Paulo é de 36%
Confira a lista de vereadores eleitos para a próxima legislatura
Nesta terça-feira (12/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública com a sociedade civil o PL (Projeto de Lei) 427/2022, de autoria do Executivo, sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, além o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e o FAASP (Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo),... »
Atualizado em 12/11/2024 - 16h55
O transporte municipal gratuito para crianças e adolescentes da capital recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) durante reunião na tarde desta terça-feira (12/11). O PL (Projeto de Lei)720/2024 de autoria do vereador Milton Leite (UNIÃO) altera a Lei nº 13.697/2003 – que dispõe sobre o Programa Vai e Volta – e cria... »
Atualizado em 12/11/2024 - 15h12
