O Projeto de Lei do Executivo que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares em São Paulo está recebendo contribuições em reuniões promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é promover debates a fim de redigir um Substitutivo para atualizar a regulamentação em vigor com auxílio dos próprios conselheiros e Organizações Sociais. Confira na reportagem:
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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima quarta-feira (27/11), a partir das 12h, mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que propõe diversas transformações, como abertura de novas vias e ampliação da infraestrutura... »
Atualizado em 22/11/2024 - 17h24
Na próxima quarta-feira (27/11), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a primeira Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 801/2024, que propõe alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que criou o PIU... »
Atualizado em 22/11/2024 - 15h29
