A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou nesta terça-feira, durante a primeira reunião ordinária de 2011, os temas que serão discutidos ao longo deste ano. Também foram aprovados quatro requerimentos.
Sobre a pauta de trabalho para 2011, o colegiado debaterá a educação infantil, especialmente as creches; a eleição dos Conselhos Tutelares; a eleição do Conselho Municipal da Juventude; a Conferência Municipal de Juventude; a Lei de Diretrizes Orçamentária (1º semestre); a Lei Orçamentária Anual (2º semestre); e a Agenda 2012 (programa de metas da cidade de São Paulo) do Executivo.
Sobre os requerimentos, três foram referentes a pedidos de informações ao Executivo sobre o andamento do projeto Projovem trabalhador; sobre a execução orçamentária do programa Bolsa Trabalho; e sobre a implementação do Observatório da Criança.
O último requerimento solicita a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais para discussão do caráter deliberativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Integram a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude os vereadores Alfredinho (PT), Noemi Nonato (PSB), Quito Formiga (PR), Souza Santos (PSDB), José Rolim (PSDB), Abou Anni (PV), Edir Sales (DEM) e Senival Moura (PT).
