Luiz França/CMSP As sugestões de emendas buscam melhorar a destinação de verbas para a periferia da cidade
NAYARA COSTA
DA TV CÂMARA
A Comissão de Estudos de Recursos da Cultura apresentou nesta quinta-feira (11/5) emendas para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Os textos apresentados durante a reunião foram construídos com base nas discussões da comissão e na primeira versão da LDO, enviada pelo Executivo à Câmara Municipal no mês passado.
O presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT), reforçou que o foco é trabalhar para que as emendas sejam aprovadas pelo Executivo na versão final do texto.
Ele disse que vai ter uma conversa com o relator da LDO, vereador Ricardo Nunes (PMDB). “Acredito que a gente vai conseguir colocar várias diretrizes que já estão no Plano Municipal de Cultura para que possamos elaborar o Orçamento do ano que vem com um olhar muito claro sobre a importância da cultura, em particular nas periferias da cidade”, disse.
Além dos artigos que levam em conta a melhor distribuição de recursos orçamentários voltados para a periferia, as propostas de emendas também sugerem que o Plano Municipal de Cultura seja mais efetivo nas políticas públicas da cidade.
Essa alteração, sugerida para o artigo IV da LDO, é um exemplo. O texto coloca diversos planos municipais, inclusive o de cultura, entre as metas prioritárias para a cidade no próximo ano. Para Inti Queiroz, produtora cultural e pesquisadora, o Plano de Cultura não pode ser desconsiderado nos debates e decisões que envolvem o tema.
“Só em uma das consultas públicas do Plano Municipal participaram mais de 2 mil pessoas. Não é pouca gente. Aí você propõe uma série de questões que durante três anos foram discutidas. Para que depois você tenha um documento realmente bem estruturado. Aí vem uma nova gestão e ignora isso”, disse ela.
Na próxima quarta-feira (17/5), às 9h30, a Câmara recebe mais uma audiência pública temática da LDO. As demandas culturais estarão entre os assuntos debatidos na reunião.
