Durante a primeira reunião de 2019 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores deram parecer favorável ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui no município de São Paulo o Programa de Capacitação e Treinamento de Primeiros Socorros, voltado aos profissionais da área de educação.
Segundo o texto do PL, ao capacitar pelo menos dois profissionais do corpo de funcionários de todas as unidades de educação da capital, o programa pretende garantir a segurança no ambiente escolar e no seu entorno. Com isso, busca auxiliar na prevenção e pronto atendimento de acidentes ou qualquer outra ocorrência nas unidades escolares.
Relator do projeto na comissão, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) elogiou a iniciativa e explicou que a medida é preventiva, uma vez que não obriga o profissional treinado a se responsabilizar como socorrista na unidade escolar. “É mais no sentido colaborativo, até porque os acidentes podem ocorrer no período que a pessoa capacitada não esteja na escola. Ao mesmo tempo é essencial que haja o programa, uma vez que, em caso de acidente, os primeiros socorros podem fazer a diferença e até salvar uma vida”, ponderou Vespoli.
Na reunião também foi aprovado requerimento, em nome da comissão, com o objetivo de obter informações sobre a situação de alunos residentes no Jardim Humaitá, na zona oeste da capital, local alvo de ação de reintegração de posse. Os vereadores querem saber o que vai ocorrer com as crianças que moravam na região e estudavam na EMEF Ministro Aníbal Freire.
“A desocupação do local fez que as crianças se dispersassem. A nossa preocupação é: onde essas crianças vão estudar? Como o governo vai proporcionar a continuidade dos estudos desses alunos? Será oferecido transporte escolar para que continuem frequentando a escola em que estavam ou serão transferidos? Estamos procurando antecipar uma situação e procurar soluções, porque o objetivo da comissão é preservar o direito de estudo das crianças”, explicou o vereador Claudinho de Souza (PSDB).
Presidente da comissão, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) destacou o trabalho desenvolvido na primeira reunião de 2019 do colegiado. “Os vereadores estavam interessados em debater cada PL, o que é importante para dar celeridade aos trabalhos, já que os projetos precisam do parecer da nossa comissão para continuar em tramitação”, afirmou o vereador.
Dos 15 Projetos de Lei que constavam da pauta da reunião, 10 tiveram pareceres favoráveis aprovados e cinco foram adiados. Também foram aprovados dois requerimentos.
Também estiveram presentes na reunião da Comissão de Educação os vereadores Jair Tatto (PT), Eduardo Suplicy (PT), Gilberto Nascimento Jr. (PSC) e Beto do Social (PSDB).
