Comissão da Saúde discute situação da AACD e de clínicas de hemodiálise

MARCELO MIÚRA
DA TV CÂMARA

A situação da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) e das clínicas de hemodiálise foi discutida na reunião da Comissão de Saúde nesta quarta-feira, na Câmara Municipal.

O superintendente da AACD, Valdesir Galvan, atendeu ao convite feito pela Comissão de Saúde e apresentou os custos da entidade.  “O convite da Comissão, na verdade, foi para gente esclarecer o motivo do fechamento de duas unidades e falar da situação como um todo da AACD. E por que a gente chegou nessa situação? Na verdade, a AACD hoje atende pacientes do SUS. 90% dos nossos atendimentos são pacientes oriundos do SUS e o valor pago por eles, no caso da reabilitação física, está congelado há mais de oito anos”, esclareceu.

A presidente da Sociedade de Nefrologia, Carmem Tzanno Martins, também falou sobre a crise que passa o setor desde 2013. “Hoje, no município de São Paulo, são ‘dialisados’ cerca de 5% dos pacientes do Brasil, e nos últimos anos o valor da diálise está congelado,. Nós tivemos aumentos importantes na tarifa de energia elétrica e tudo isso junto vem tratando as clínicas de uma forma muito penosa”, disse.

A isenção de ISS para clínicas de hemodiálise e uma verba do orçamento municipal para a AACD foram propostas pelos integrantes da Comissão. “Nós estamos aqui amadurecendo na Comissão um Projeto de Lei para propor à prefeitura dar isenção de ISS às clínicas de hemodiálise que atendem pacientes do SUS”, disse o vereador Natalini (PV).

“Já que esta Casa concedeu a anistia de uma dívida de R$ 30 milhões para escolas de samba, das dívidas de IPTU e das dívidas de aluguel em locais públicos, por que não aprovar um projeto como esse, que é muito mais meritório?”, questionou a vice-presidente da Comissão, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB).

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Calvo, disse que pretende agendar uma reunião conjunta com a Comissão de Finanças para verificar estas questões de viabilidade orçamentária para 2016. “Vamos propor uma alíquota, mínima que seja, para ser reservado às entidades filantrópicas e que tenham reconhecido trabalho na especialização de atendimento à saúde.”