A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (13/12), o balanço das atividades de 2023. Foram 20 reuniões ordinárias e oito Audiências Públicas, sendo duas sobre PLs (Projetos de Lei) e seis relacionadas à revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico).
Ao longo do ano, 275 projetos foram analisados, 154 pareceres emitidos, oito requerimentos aprovados e 18 ofícios expedidos, além de 11 pedidos de informações ao Executivo. “Esses projetos passam pelos vereadores, pela assessoria da Câmara Municipal e nós analisamos, nas reuniões ordinárias, e votamos ou rejeitamos. Então, a produtividade foi muito boa”, destacou o presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB).
O vereador João Ananias (PT), integrante da Comissão, também comentou os trabalhos. “A Comissão trabalhou muito bem, foi uma Comissão que trabalhou bastante unida. Acho que os vereadores tiveram uma compreensão sobre como tem que ser atuado, mesmo quem é contra um ou outro projeto, que foram poucos. Foi um trabalho bastante intenso, mas deixamos em dia essa Comissão e tenho certeza que o ano que vem vai ser melhor. Vamos trabalhar mais ainda para deixar uma cidade mais justa, igualitária e democrática com esses Projetos de Lei que estamos apresentando e analisando juridicamente no dia a dia da Comissão”, afirmou Ananias.
A cobertura realizada pela Rede Câmara SP foi outro ponto positivo exaltado pelo presidente da Comissão ao longo de 2023. “Gostaria de agradecer também à nossa imprensa, a Rede Câmara, que nos acompanha no dia a dia. Todos os atos e fatos da Câmara são reportados pela Rede Câmara. E, para nós, é um prazer muito grande ter vocês como registradores desses momentos tão importantes que farão parte dos anais desta Casa para sempre”, ressaltou o vereador Gilson Barreto.
Projetos
Fora o balanço, a Comissão de Administração Pública aprovou os pareceres de sete projetos na pauta. Entre eles, duas Frentes Parlamentares avançaram. De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB) em coautoria com os vereadores Janaína Lima (MDB) e Rubinho Nunes (UNIÃO), além do ex-vereador Faria de Sá (PP), o PR (Projeto de Resolução) 39/2021 propõe a criação da Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas no Município de São Paulo.
Já o PR 39/2023, do vereador Fabio Riva (PSDB) em coautoria com a vereadora Janaína Lima, trata da Frente Parlamentar da Reforma Tributária e seus desdobramentos no âmbito municipal.
A reunião desta quarta-feira, presidida pelo vereador Gilson Barreto (PSDB), contou com a presença dos vereadores Beto do Social (PSDB), João Ananias (PT) e Jussara Basso (PSOL). A íntegra dos trabalhos pode ser conferida no vídeo abaixo:
