A Comissão de Administração Pública realizou na tarde desta quarta-feira (7/4) a terceira reunião ordinária virtual de 2021. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Gilson Barreto (PSDB), presidente do colegiado. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de 22 projetos de autoria do Legislativo paulistano e definiram a data da Audiência Pública sobre Plano de Metas.
Cinemateca Brasileira
Um dos projetos apreciados foi o PR (Projeto de Resolução) 12/2020, elaborado em defesa da Cinemateca Brasileira. Segundo texto do PR, a Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira, será de caráter suprapartidário, constituída mediante a livre adesão dos vereadores, visando contribuir para a discussão da crise financeira e institucional da instituição, viabilizando propostas para sua recuperação. Além da participação dos parlamentares, como membros efetivos, também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades, representações de classes e movimentos sociais, envolvidos com os objetivos do grupo.
O parecer favorável do vereador Arselino Tato (PT) foi aprovado por unanimidade do colegiado.
Empresa Solidária
Outro parecer aprovado pela Comissão foi do PL (Projeto de Lei) 23/2019 de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) que institui o Selo Municipal Empresa Solidária, destinado às pessoas jurídicas de direito privado, estabelecidas no Município de São Paulo, que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus trabalhadores, para a doação de sangue e de medula óssea. A relatora foi a vereadora Edir Sales (PSD).
Plano de Metas da cidade
A Audiência Pública para debater o Plano de Metas da cidade de São Paulo ficou marcada para a próxima quinta-feira, às 15h, que será realizada de forma virtual, a partir do Plenário 1º de Maio.
No Plano estão previstas as prioridades da gestão para os quatro anos de mandato, traduzidas em metas, projetos, ações estratégicas e indicadores para cada setor da Administração Pública e as metas prioritárias para os próximos anos.
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