A dislexia e o TDHA (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) foram temas de Audiência Pública nesta quinta feira (10/5), na Câmara Municipal de São Paulo. A reunião foi organizada pela Comissão Permanente de Administração Pública, presidida pelo vereador Gilson Barreto (PSDB). Os vereadores Mário Covas Neto (PODEMOS), Eduardo Suplicy (PT) e Eliseu Gabriel (PSB) também estiveram presentes.
O debate girou em torno do Projeto de Lei (PL) 03/2017, de autoria do vereador Mário Covas Neto (PODEMOS), que propõe medidas para a identificação, o tratamento e o acompanhamento de alunos com distúrbios pelos profissionais da Rede Municipal de Educação. Durante a Audiência Pública, 24 pessoas foram ouvidas.
De acordo o proposto no PL, os professores ao identificarem um aluno com algum tipo de deficiência, devem encaminhá-lo a um conselho multiprofissional para que se faça um diagnóstico. “Sendo procedente, o estudante deve ser encaminhado para tratamento, uma vez que, a Dislexia e o TDHA são transtornos de desenvolvimento que prejudicam a interação social e o aprendizado escolar”, disse o vereador Mário Covas Neto.
Yuri Maia, 34 anos, é analista de sistema e foi diagnosticado com TDHA aos seis anos de idade. “Enfrentei dificuldades na época, tanto no convívio social quanto no ambiente escolar. A criança com TDHA tem uma tendência natural a ser mais excluída, a sofrer rótulos e bullying (violências físicas e psicológicas). Esse Projeto de Lei pode salvar vidas se colocado em prática da maneira correta”, argumentou.
Contra o Projeto de Lei, a coordenadora pedagógica da Prefeitura de São Paulo, Adriana Watanabe, explicou que se não contratarem mais profissionais para compor a rede de saúde pública, da assistência social, dos conselhos tutelares e da educação qualquer projeto não terá eficácia. “Nós podemos propor qualquer lei porque os problemas de fato existem. Mas eles devem ser solucionados com ética e seriedade”, afirmou.
Diante dos prós e contras apresentados, o vereador Mário Covas Neto colocou que vai tentar procurar um caminho que seja possível de conciliar os vários interesses. “Esse é o objetivo da Audiência Pública, ouvir os anseios e as necessidades para atingirmos a meta proposta.”, finalizou o parlamentar.