Diante das medidas restritivas adotadas pelos governos municipal e estadual para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião virtual na tarde desta quinta-feira (9/4) para discutir a atual situação dos setores de turismo, lazer e gastronomia da capital paulista.
O encontro, promovido pela Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, foi intermediado pelo presidente da Comissão, vereador Rodrigo Goulart (PSD). A discussão contou ainda com a participação da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), integrante do grupo de trabalho, além de representantes de instituições e da Prefeitura.
Impostos em pauta
Para minimizar os impactos econômicos dos empreendedores, um dos principais temas tratados na reunião foi a possibilidade de suspender ou prorrogar o pagamento de alguns impostos como, por exemplo, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviço).
Sobre as questões tributárias, o presidente da Comissão disse que a Câmara irá apreciar dois projetos de lei na próxima semana. Um deles com ações para as áreas da saúde e de assistência social, e o outro justamente para atender as reivindicações relacionadas aos tributos municipais.
“São vários os tributos que a gente está pensando em qualquer tipo de solução. Seja uma postergação, que estamos tratando em um projeto mais amplo da Câmara, ou também um parcelamento futuro”, falou Goulart.
Feiras, eventos e Covid-19
Durante o encontro, Armando de Arruda Pereira de Campos Mello, presidente executivo da UBRAFE (União Brasileira dos Promotores de Feiras), explicou que todas as empresas envolvidas com a produção de eventos estão sendo afetadas pela crise provocada pela Covid-19. Além de reivindicar benefícios fiscais e tributários para manter as equipes de colaboradores, Mello também pediu ajuda à Prefeitura para ceder alguns espaços públicos no segundo semestre. Segundo ele, desta forma será possível movimentar a economia de hotéis, bares e restaurantes da cidade.
“Nós vamos precisar do Anhembi em ordem no segundo semestre, assim que deixar de ser um hospital (de campanha), para ele acomodar as feiras que não foram realizadas no primeiro semestre”, disse o presidente da ABRAFE, que também pediu ao governo do Estado de São Paulo o Ginásio do Ibirapuera e o Memorial da América Latina.
Para Osvaldo Arvate Jr., presidente da SPTuris, empresa que administra o Anhembi, a previsão é de que o local sirva como hospital de campanha até o final do mês de julho. Após este período, Avarte demonstrou apoio ao setor de feiras e eventos. “Nós estamos remarcando as nossas feiras e as feiras de quem está nos procurando para depois da segunda quinzena de agosto”.
Agências de viagens
Representando as agências de viagens, Jerusa Hara, gerente da ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens), disse que o setor começou a sentir o reflexo da crise no início do ano, logo após os primeiros casos de coronavírus serem diagnosticados na Ásia. Para ela, os descontos tributários também serão fundamentais para a manutenção dos empregos e das empresas.
“Para as agências de viagem isso também é fundamental, se a gente conseguir uma carência do IPTU e do ISS. Essa seria uma ajuda muito imprescindível, porque o faturamento nesse momento é zero. A gente está fazendo de tudo para preservar as agências de viagens”, falou Jerusa, que sugeriu ainda a abertura de linhas de crédito com juros baixos para ajudar as empresas do setor de serviços.
Bares e restaurantes
Já sobre os bares e restaurantes, Leonardo Ramos, diretor da ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) de São Paulo, falou que o sistema de delivery (serviço de entrega em domicílio) não é o suficiente para manter os estabelecimentos abertos, e que alguns segmentos terão um tempo maior para voltar a funcionar.
“Existem operações que vão demorar mais para voltar, como as casas noturnas, baladas, pubs, o próprio (restaurante) self service, o (restaurante por) quilo. O pessoal vai ficar mais receoso para pegar o pegador que o outro pegou, por mais que tenha higienização das mãos e protetor salivar. O à la carte (comida do cardápio) vai voltar mais fácil”, disse Leonardo.
A Michele Fernanda Ferreira Vicente, diretora da divisão técnica da secretaria Municipal de Turismo, também participou do encontro. De acordo com ela, a pasta tem buscado informações para desenvolver um plano de combate à crise. “O nosso intuito nesse momento é captar as informações para poder pensar em um posicionamento da própria secretaria (Municipal) de Turismo para auxiliar”.
Após a exposição dos relatos e das sugestões, a vereador Soninha Francine sugeriu que as preocupações e as demandas apresentadas na reunião sejam consolidadas rapidamente, para que os vereadores possam adotar medidas para combater a crise do setor.
“Podemos fazer um documento que seja a ata dessa reunião, para que a gente veja o que eventualmente pode ser contemplado em um Projeto de Lei, e o que pode ser contido em um ofício nosso, uma indicação para o Comitê do Executivo que está encarregado das ações durante a pandemia”, disse Soninha.
