A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou esforços nesta quarta-feira para limpar a pauta de projetos à espera de deliberação, com 156 itens.
Os vereadores realizaram reunião ordinária das 14h às 15h, porém o tempo não foi suficiente para a apreciação de toda a pauta de votação e eles voltaram a se reunir após o encerramento da sessão ordinária do plenário.
O presidente da comissão, vereador Arselino Tatto (PT), agradeceu o “apoio e o empenho” dos colegas. Milton Leite (DEM), que também integra o colegiado, destacou que a deliberação dos projetos aconteceu “no voto e sem mecanismos postergatórios”.
Entre as atribuições da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa está a de opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, que não podem tramitar na Câmara Municipal sem o seu parecer.
Além de Arselino Tatto e Milton Leite, fazem parte do colegiado os vereadores Dalton Silvano (sem partido), Floriano Pesaro (PSDB), Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSDB), Abou Anni (PV), Aurelio Miguel (PR) e José Américo (PT).
(15/06/2011 – 19h03)