Foto: Mozart Gomes/CMSP
| Presidente fez balanço positivo de seu trabalho à frente da comissão nos últimos dois anos |
Na reunião ordinária desta quarta-feira (02), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável do vereador Floriano Pesaro (PSDB) ao PL 363/2010, do Executivo, que altera a legislação tributária para conceder benefícios voltados aos empreendimentos habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal.
A proposta foi aprovada pelos vereadores em Plenário com emendas em segunda fase de discussão em 23 de fevereiro deste ano.
O presidente da Comissão, vereador Ítalo Cardoso (PT), fez um balanço de seu trabalho à frente da CCJLP nos últimos dois anos. “Para mim foi um aprendizado. Passamos por momentos muito importantes, difíceis e de tensão, mas com prazer de ter participado ativamente do processo de elaboração legislativa nos dois últimos anos”, diz.
“Na grande maioria das reuniões tivemos quorum de 100%, com participação ativa da sociedade. Mas com certeza vou acompanhar de perto a Comissão de Justiça, porque aqui é a porta de entrada de todos os projetos”, finaliza Ítalo.
Confira os demais projetos cujos pareceres favoráveis foram aprovados na reunião:
PDL 77/2010, da ex-vereadora Heida Li (PPS)
PDL 78/2010, da ex-vereadora Heida Li
PDL 79/2010, da ex-vereadora Heida Li
PDL 80/2010, da ex-vereadora Heida Li
PDL 83/2010, do vereador Eliseu Gabriel (PSB)
Compareceram à reunião da Comissão os vereadores Ítalo Cardoso, Aníbal de Freitas (PSDB), Floriano Pesaro, Agnaldo Timóteo (PR), Abou Anni (PV) e Kamia (DEM).
