André Moura/CMSP Instalação da a Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude
Foi instalada nessa terça-feira (29/5), a Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude. Foram eleitas como presidente, Soninha Francine (PPS) e vice-presidente a vereadora Janaina Lima (NOVO).
Composta por nove vereadores, esta Comissão tem como responsabilidade receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente.
Outro objetivo é o de fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da criança e do adolescente, além de pesquisar e estudar a situação da juventude no Município de São Paulo.
“A intenção da Comissão, segundo Soninha, é obter junto ao Executivo, à sociedade civil, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e entidades, respostas e propostas de ações efetivas”, disse.
Quatro temas foram destacados pela presidente da Comissão na reunião de instalaçãio: crianças e jovens em situação de rua, exploração comercial e sexual, desaparecimento e o uso de drogas, principalmente as inalantes.
“Vamos falar muito sobre crianças em situação de vulnerabilidade, aquelas que dentro de sua própria casa já estão expostas a riscos de violência”, afirmou. “As crianças e adolescentes são provavelmente, ao lado dos idosos, a parte mais frágil e vulnerável da população, já que dependem da atenção dos adultos”, disse a vereadora.
A vice-presidente, Janaina Lima, reafirmou a necessidade de se discutir os temas com profundidade. “Temos que fazer propostas de políticas públicas para reverter os atuais cenários, tanto da exploração das crianças que estão em situação de rua quanto à inalação de drogas”, disse.
“Há questões inclusive que poderemos trabalhar junto à subcomissão de drogas, vinculada à Comissão de Saúde, para termos um debate amplo, levando à sociedade uma política pública modelo para todo o Brasil”, disse a vereadora.
