André Moura | CMSP Reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (19/12)
Na última reunião do ano da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nesta quinta-feira (19/12), os vereadores apresentaram o relatório de 2019 sobre as visitas feitas aos Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua.
Entre os meses de junho e novembro, foram vistoriados oito centros. O relatório aponta diversos problemas de higiene e insalubridade, péssimo estado de conservação de beliches e colchões, presença de pombos e alta concentração de pessoas que dormem em estruturas montadas dentro de galpões.
Alguns locais abrigam até 190 pessoas em um único ambiente. “Os Centros de Acolhida estão numa situação de muitas limitações. É necessário cuidar desses lugares e possibilitar aos usuários condições para superarem a condição de moradores de rua”, observou o vereador Eduardo Suplicy (PT), presidente da Comissão dos Direitos Humanos.
Presente à reunião, a defensora pública da União, Vivane Del Grossi, afirmou que os problemas relatados são os mesmos desde 2011. “Isso precisa mudar. São muitos problemas de higiene e saúde pública. Temos denúncias também de casos de violência contra mulheres”, disse a defensora pública.
No fim da reunião, os vereadores decidiram enviar o documento para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, ainda, realizar audiência pública para discutir as medidas a serem tomadas a fim de amenizar o sofrimento de pessoas que usam esses equipamentos públicos.
Balanço de 2019
A vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) apresentou um balanço do trabalho realizado pela Comissão de Direitos Humanos durante o ano. “Acho que a gente termina muito bem com esse relatório. Foram feitos debates muito importantes sobre imigração, criança e adolescente, violência etc. Hoje, a gente sai daqui com encaminhamentos. O debate é fundamental, mas é preciso também que se tenham resultados práticos”, disse Soninha.
Também integrante da comissão, a vereadora Juliana Cardoso (PT) disse acreditar que as questões mostradas no relatório devem ser prioridade em 2020. “Que a gente faça uma primeira reunião no próximo ano com os secretários municipais e equipes que participaram das vistorias, para que a gente tenha começo, meio e fim. Que a gente olhe para ao Orçamento com um olhar humanizado”, observou a parlamentar.
Confira o relatório completo aqui
