Na manhã desta quinta-feira(18/11), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se para votar quatro requerimentos de autoria da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL).
Entre os documentos aprovados estão a realização de duas Audiências Públicas, sendo a primeira sobre a “Saúde da População Negra” da cidade de São Paulo. O objetivo da audiência, que tem data marcada para a próxima quinta-feira (25/11), às 11h, é discutir os aspectos étnico-raciais na saúde municipal.
“Todos sabemos que estamos no mês do novembro negro e é fundamental que esta Comissão se dedique a aprofundar o tema sobre as diferentes formas de manifestação do racismo em nossa sociedade”, afirmou a presidente da Comissão. Durante a reunião, os parlamentares refletiram ainda sobre a necessidade do enfrentamento ao racismo o ano todo e de políticas públicas voltadas à população preta.
A segunda Audiência Pública aprovada faz parte de uma série de debates que serão promovidos pelo colegiado no Seminário “Os Desafios das Ocupações em Edifícios Antigos da Cidade de São Paulo”, que tem início nesta sexta-feira (19/11) e vai até 3 de dezembro. A data e o horário da discussão ainda serão definidos.
Centros de Acolhida
Durante a reunião, foi apresentado o relatório final da diligência realizada no dia 18/10 no Centro de Acolhida Solidariedade Abecal, localizado no Jabaquara, zona sul da capital. O documento aprovado pelos vereadores aponta problemas estruturais e de acessibilidade que foram identificados nos sanitários, lavanderia e outros cômodos do espaço. Além de elogios à organização dos quartos, qualidade da comida e atendimento diário da equipe de assistência social.
Também foi aprovada a realização de uma reunião para apresentação do relatório final, contendo a análise de todos os espaços visitados entre agosto e novembro pela Comissão de Direitos Humanos. O requerimento ainda solicita a presença dos secretários municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania, além de representantes de outros órgãos do Poder Público e de entidades voltadas aos direitos das pessoas em situação de rua. Até o momento, a reunião não tem data definida.
Os vereadores e vereadoras também aprovaram uma moção de apoio ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Giancarlo Gama (PSC), do município de Cabreúva-SP, que institui a utilização do nome social no referido município.
Estiveram presentes na reunião a presidente da Comissão, vereadora Erika Hilton (PSOL), a vereadora Cris Monteiro (NOVO) e os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE). Assista a reunião na íntegra, clique aqui.
