Comissão de Direitos Humanos aprova duas audiências públicas

André Moura | REDE CÂMARA

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou dois requerimentos para realização de Audiências Públicas durante a primeira reunião ordinária virtual de 2021, nesta quinta-feira (25/3). Ambos os requerimentos são de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT).

O primeiro requerimento sugere a realização de Audiência Pública com o assunto “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”, no dia 9 de abril de 2021, às 10h. Para o evento, a Comissão aprovou que o evento conte com representantes das secretarias municipais que compõem a Caisan – Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal de Subprefeituras, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Também deverão ser convidados representantes da sociedade civil e membros do Comusan (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional).

O segundo requerimento trata de Audiência Pública com o tema: “A pandemia em São Paulo: os desafios das(os) trabalhadoras(es) do comércio ambulante”, que ainda não teve uma data definida para realização. No requerimento, Suplicy aponta dados mostrando que a cidade de São Paulo possui 81 mil ambulantes, e que o número de permissões e autorizações para o comércio nas vias públicas não reflete o número de famílias que dependem desta atividade para a subsistência de suas famílias, pois muitos não as possuem e ainda assim exercem a atividade. Ele ainda trata das dificuldades dos ambulantes com a crise gerada pela pandemia do coronavírus, o distanciamento social e a quarentena obrigatória para os serviços não essenciais.

Suplicy ainda ressalta que a Renda Básica Emergencial aprovada pela Câmara ainda não chegou para a maioria, devido a dificuldades operacionais em conseguir requerer o benefício. A audiência deve contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Subprefeituras, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público do Trabalho e representantes da sociedade civil, para tratar do assunto.

A presidente da Comissão, vereadora Erika Hilton (PSOL) ainda sugeriu que as equipes dos vereadores membros se reúnam para tratar do planejamento do colegiado. “Para que a gente possa estruturar como a Comissão vai funcionar, quais serão as prioridades, o que a gente pretende tratar e qual vai ser o tom que vamos dar a essa Comissão”, disse Hilton.

O vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) disse que concorda com a proposta, já que os parlamentares acumulam várias tarefas também em outras comissões, e que com as equipes em diálogo pode haver mais produtividade. O vereador Paulo Frange (PTB) também consentiu com a ideia para que os processos sejam conduzidos de forma mais rápida.

Eduardo Suplicy ainda alertou que o papel da Comissão, principalmente diante da pandemia, é de estar atenta a cada eventual desrespeito aos direitos humanos na cidade. “Temos que estar sempre com as luzes acesas sem parar”.

A presidente Erika Hilton agradeceu aos pares, e disse esperar que juntos possam fazer um excelente trabalho. “Temos de mostrar a força dessa comissão e o compromisso na defesa dos direitos humanos. Tenho certeza que, graças ao empenho de vossas excelências, essa Comissão será muito bem-sucedida e que, ao final, nós olharemos para trás com admiração e muito orgulho do trabalho que iremos realizar aqui”, declarou.