Em reunião na tarde desta quinta feira (1/11), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania discutiu os casos de violência e intolerância registrados recentemente no país, em particular, na cidade de São Paulo, com destaque para aqueles que envolvem questões raciais, ideológicas ou de opção sexual.
A convite da Comissão, participaram do encontro representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo e da plataforma digital Mapa da Violência. Em comum, a intenção de abrir canais públicos para acolher denúncias e auxiliar as vítimas com assistência psicológica e jurídica.
Presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, o vereador Eduardo Suplicy (PT) chamou atenção para a necessidade de a Lei dos Direitos Humanos ser respeitada. “O que a Comissão está realizando aqui é a conscientização da população. Estes direitos precisam estar efetivamente assegurados na Constituição, por isso estamos aqui sendo guardiões dos Direitos Humanos”, afirmou o vereador.
Durante as duas horas da reunião aberta, os convidados e integrantes da Comissão ouviram o depoimento de Maria Amélia de Almeida Teles, hoje ativista de Direitos Humanos. Amelinha Teles, como é conhecida, foi militante política, na década de 70 – em 1972, ela e o marido, Cezar Augusto Teles, foram torturados e em seguida expostos aos filhos menores de idade em situação degradante. O caso voltou ao noticiário recentemente, por conta de depoimento que Amelinha deu durante a campanha presidencial – a Comissão aprovou uma moção de apoio a Amelinha.
No depoimento na Câmara, Amelinha destacou o papel da Comissão da Câmara. “A Comissão de Direitos Humanos tem força para providenciar medidas cabíveis de proteção às pessoas que estão ameaçadas. É extremamente importante que toda a população tenha conhecimento disso, e saiba buscar este espaço”, afirmou Amelinha.
Representando a Defensoria Púbica do Estado de São Paulo, a Defensora Pública Juliana Belloque disse que os índices de violência por intolerância têm aumentado no Estado de São Paulo. Segundo Juliana, as principais denúncias que chegam à Defensoria dizem respeito a vítimas de preconceitos raciais e de homofobia.
Para combater todas as formas de discriminação, a Defensoria Púbica de São Paulo criou uma plataforma digital, hospedada no portal da instituição, o “Observatório da Violência por Intolerância”. O objetivo é mapear as agressões motivadas por qualquer preconceito, compartilhando informações com os órgãos públicos responsáveis pela prevenção e repressão desse tipo de crime.
Para garantir a segurança dos denunciantes, o sistema criado retira as informações do ambiente online, evitando que venha a ser acessadas por hackers. “A nossa ideia também é se colocar à disposição das vítimas para atendimento. Temos respondido a todas as denúncias, que são mantidas em sigilo. Discriminação se combate com ação efetiva e ações simbólicas de reafirmação dos valores”, afirmou Juliana.
Presidente do Codepe (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo), Dimitri Sales disse que uma das preocupações do Codepe é criar mecanismos perenes para acolher as vítimas, a partir de parcerias com outros órgãos da mesma natureza, a começar por aqueles presentes à sessão da Comissão. “O objetivo é institucionalizar os canais de recebimento de denúncias, para que elas possam tramitar nos devidos órgãos”, disse Sales.
Para o cientista social Igor Silva, fundador da plataforma digital, lançada no início de outubro, o “Mapa da Violência”, a intenção da iniciativa organizada por iniciativa pessoal foi colaborar com as vítimas. “Tentamos criar respostas automáticas, mostrando para as pessoas que querem se identificar, obviamente, qual o caminho a seguir de forma oficial”, afirmou Silva.
Além do vereador Eduardo Suplicy, presidente da Comissão, participaram da reunião os vereadores Juliana Cardoso (PT), Sâmia Bomfim (PSOL), Soninha (PPS) e Toninho Vespoli (PSOL).
