A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania se reuniu pela primeira vez em 2024, nesta quinta-feira (18/4), para escolher o vice-presidente do colegiado. A vereadora Luana Alves (PSOL) foi eleita com três votos. A vereadora Luna Zarattini (PT) já havia sido reeleita presidente durante reunião de instalação das atividades na semana passada.
Os vereadores ainda apreciaram cinco requerimentos. Um deles tratou sobre a indicação da Comissão de Direitos Humanos para o Comuda (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool). Foram dois documentos solicitando a prorrogação, sem prazo, do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia e do Grupo de Trabalho dos Ambulantes do Jabaquara.
A Comissão ainda pediu a realização de duas Audiências Públicas. Uma delas reforçando a necessidade de se debater a privatização da Sabesp (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em conjunto com a Comissão de Finanças, enquanto que o outro debate pretende abordar a criação do Parque do Rio Bixiga, previsto no PL (Projeto de Lei) 222/2024.
“Pedimos mais participação popular no debate da Sabesp, pois é algo que vai mexer muito com a população. Serviços, tarifas, qualidade da água… são implicações da garantia do direito humano fundamental de acesso a água limpa e segura, além do saneamento básico. Quanto ao Parque do Rio Bixiga, no centro, queremos entender o projeto político, já que ele não envolve somente uma questão ambiental, mas cultural e educacional”, afirmou Luna Zarattini.
Participaram da reunião, que pode ser vista abaixo, as vereadoras Luna Zarattini (PT), Luana Alves (PSOL) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL).