Luiz França/CMSP Reunião da Comissão de Direitos Humanos
Após o incêndio e desabamento do edifício Wilson Paes de Almeida, ocorrido na semana passada no centro de São Paulo, os problemas envolvendo as condições estruturais dos edifícios ocupados, das famílias que vivem neles e o déficit imobiliário na cidade voltaram ao centro das discussões. Na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais, ocorrida nesta quinta-feira (10/5) não foi diferente. Os debates se concentraram principalmente nos assuntos relacionados com a questão da moradia.
A situação das famílias que viviam no prédio que desabou no centro da capital paulista esteve em pauta fazendo com que os parlamentarem que compõe a Comissão definissem, inclusive, para a próxima quinta-feira (17/5) a realização de uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas de moradia junto aos movimentos sociais envolvidos.
Uma Moção, pedindo à Câmara que coloque em pauta o Projeto de Lei 619/2016, que implanta o Plano Municipal de Habitação, foi aprovada durante a reunião. “Nos estamos propondo que a Casa dê mais celeridade para a aprovação deste Plano. Estamos em sintonia com a Comissão de Política Urbana que também está canalizando esforços para esta direção. Já foi proposta, inclusive, a formação de uma Frente Parlamentar. A Câmara está empenhada em encontrar caminhos para resolver este problema referente à habitação na cidade de São Paulo”, disse o presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT).
Ainda envolvendo as questões relacionadas com a habitação, durante a reunião também ficou definida a visita que os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos farão, nesta sexta-feira (11/5), na Ocupação Cultural, do edifício localizado na Rua do Ouvidor, 63, no Centro de São Paulo. Os vereadores foram convidados a conhecer o local pelos 150 artistas que ocupam o prédio.
Um requerimento da vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), solicitando mais informações sobre as doações feitas por empresários à Secretaria Municipal de Assistência Social por conta das instalações dos CTA’s (Centros Temporários de Acolhimentos), também foi aprovado na reunião desta quinta-feira. “Essas doações, que foram feitas por parte de alguns empresários, não tem nada de ilegal, mas não ficaram claras as razões que levaram esses empresários a realizar tais doações. O objetivo é trazer mais transparência para este processo”, disse a vereadora.
