Em reunião ordinária nesta quarta-feira (11/4), a Comissão de Educação e Esportes adiou a votação do PL 499/2016 que trata da obrigatoriedade da disciplina de Ética e Cidadania na grade curricular do ensino médio das escolas de São Paulo.
Depois de parecer contrário, o autor do PL, o vereador Jair Tatto (PT), pediu o adiamento da votação por cinco reuniões. Tatto considera que disciplinas como essa proporcionam mais qualidade na formação do cidadão e na criação de uma sociedade melhor. “Eu acho fundamental, principalmente na conjuntura em que vivemos, em que estão sendo espalhados na população muito ódio e intransigência.”
Já o Projeto de Lei 558/2013, da vereadora Noemi Nonato (PR) e do ex-vereador Laércio Benko (PHS), foi aprovado pela Comissão. Toninho Vespoli (PSOL) foi contrário à decisão da maioria. Para ele, a criação de uma Lei voltada para apenas um determinado nicho religioso é uma forma de segregação.
“Você fazer um PL específico para religião e ainda mais com termo de pregação (termo que não se aplica a todas as religiões), você acaba excluindo o restante. Eu acho que isso vai burocratizar as leis, que nós já temos, voltadas para todas as crenças.”
Durante a reunião, a Comissão também aprovou um novo requerimento que pede esclarecimentos à Secretaria Municipal de Cultura sobre as mudanças recentes no cronograma dos cursos livres do Teatro Municipal. Os parlamentares vão convidar o secretário de Cultura, André Sturm, para participar de uma reunião na Câmara Municipal.
No total, os vereadores concederam parecer favorável a 13 Projetos de Lei na reunião desta quarta-feira.